Proposto pelo vereador indígena, Otacir Figueiredo (Gringo) PROS, uma emenda onde criou dotação orçamentária para a Fundação Municipal indígena de Sidrolândia será retirado da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. Isso porque, segundo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Fundação ainda não foi criada e em consequência o executivo não pode reservar dotação a uma autarquia inexistente.
A LOA já havia sido aprovada no final do ano passado e sancionada pelo executivo, porém por recomendação do TCE será feito algumas alterações nas emendas aprovadas.
Para isso, o presidente da Câmara Municipal, Jean Nazareth, marcou para o dia 15 (Segunda-feira) a sessão extraordinária para exatamente rever as emendas e atender as orientações do TCE.
Segundo a assessoria do vereador indígena, a Fundação Municipal Indígena será proposto na reforma administrativa que irá para a plenária no inicio dos trabalhos legislativos e que o vereador estará atento para que mesmo com a retirada da dotação orçamentária, a principio para a fundação, vai propor adequações para que as comunidades sejam assistidas com orçamento para o ano de 2018.
Gildson Gabriel/Rádio Terena
