A Justiça Federal aceitou pedido do MPF (Ministério Público Federal) e mandou interditar um lava-rápido localizado na aldeia Jaguapiru, em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Junto com a Aldeia Bororó, a Jaguapiru forma a reserva indígena de Dourados, a mais populosa do Brasil, com pelo menos 15 mil índios.
De acordo com o MPF, a empresa, pertencente a um indígena, operava sem alvará de funcionamento, não possuía caixas separadoras de areia e óleo, descartava os resíduos líquidos diretamente na rede de águas pluviais e utilizava comercialmente água de poço mantido pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) destinada apenas para uso doméstico.
Em 2016, o MPF ofereceu denúncia contra o proprietário por manter estabelecimento potencialmente poluidor contrariando as normas regulamentares. Segundo o MPF, “é vedado o lançamento direto das águas residuais na rede de águas pluviais ou em corpos hídricos sem a prévia passagem por caixas de separação de areia e óleo”.
Em audiência preliminar em setembro de 2017, o proprietário se comprometeu a sanar as falhas identificadas. Em fevereiro deste ano, o Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) fez vistoria no local e constatou que, além de contar apenas com uma caixa de separação de óleo e água simples, o estabelecimento acondicionava produtos diretamente no solo de maneira irregular.
Ao pedir a interdição, o MPF classifica como evidente o caráter poluidor do empreendimento, “bem como o desinteresse do denunciado em adequá-lo conforme os critérios legais vigentes”.
Segundo o MPF, a interdição faz parte de uma série de ações destinadas a impedir a utilização inadequada da água proveniente dos poços mantidos pela Sesai na aldeia Jaguapiru. Com informações Campograndenews
Redação/Rádio Terena
