No próximo dia 19 de abril será comemorado o “dia do índio”. A data foi escolhida internacionalmente em 1940 durante a realização do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. No Brasil, a data foi instituída oficialmente em 19 de abril de 1943 por meio do Decreto-Lei no5.540, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.
De lá para cá, especialmente após a ascensão da Lei no11.645 de 2008, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígenas nas escolas brasileiras, a data é frequentemente lembrada no ambiente escolar. O problema é que, frequentemente, a maneira como a questão é apresentada aos estudantes é inadequada e serve inclusive para reforçar estereótipos e preconceitos.
O mais comum é lembrar-se da presença e da “pureza” dos indígenas quando da chegada dos primeiros conquistadores e colonizadores europeus. As crianças e os jovens entram em contato com elementos exóticos das culturas indígenas, conhecem alimentos de suposta origem indígena, conhecem palavras de origem indígenas, às vezes fazem apresentações de danças com roupas mal feitas e fatidicamente têm as faces pintadas com tintas industriais, simulando o urucum. Não posso esquecer-me de mencionar a pena de galinha pintada, simulando um cocar. Ou seja, predominam discussões culturalistas que são sempre relacionadas ao passado e principalmente marcadas pelo exotismo. Os indígenas, nossos contemporâneos, com quem caminhamos, e suas demandas políticas e sociais atuais são escamoteados, visto que tais demandas, muitas vezes, entram em conflito com interesses das elites econômicas das sociedades locais e regionais.
O resultado mais imediato disso é que os nossos estudantes são formados para acreditar que os verdadeiros indígenas são apenas aqueles que mantêm as mesmas características dos indígenas encontrados pelos europeus no século XV. É uma incoerência inquestionável! Os não indígenas de hoje, que se parecem tão pouco como seus avôs, que viveram há poucas década, exigem que os indígenas tenham permanecido parados no tempo para que sua identidade seja reconhecida na atualidade.
Há muitas décadas as ciências humanas, principalmente a Antropologia, demonstraram que as culturas são históricas. Assim, é absolutamente esperado que as culturas e as sociedades indígenas tenham passado por intensas transformações nesses vários séculos em que estão submetidas à exploração colonialista. Sendo assim, há que se enfatizar que atualmente temos uma grandiosa diversidade cultural, religiosa, linguística e de modelos societários, e que essa diversidade inclui o uso de elementos característicos da cultura ocidental ou não indígena.
Todavia, o reconhecimento da identidade dos povos indígenas é definido apenas por critérios que tais povos elaboram. Não cabe a ninguém de fora interferir nesse processo de autoidentificação, muito menos ao Estado.
A negação da identidade indígena que está associada a sua exotização extrema tem principalmente o condão da deslegitimação das reivindicações pela efetivação de direitos territoriais assegurados pela Constituição Federal do Brasil e a escola não pode ser instrumento desse tipo de violência simbólica.
É um erro limitar a discussão dessa temática ao mês de abril. Os povos indígenas estão e sempre estiveram presentes na história do Brasil e da América, por tanto, a escola não pode compactuar com o seu ocultamento, frequentemente verificado na produção acadêmica e nos materiais didáticos. O grande desafio é manter essa discussão presente durante todo o ano letivo, pois em quase todas as temáticas relacionadas à história do Brasil e da América há relações que podem ser feitas com a história dos povos indígenas ou mesmo com a história do indigenismo.
Por outro lado, eventos alusivos ao “dia do índio” serão mais proveitosos se colocarem em debate (com a devida adequação à faixa etária dos estudantes) os problemas atuais enfrentados por esses povos nos campos da não efetivação das demarcações de terras indígenas previstas na Constituição Federal, o preconceito étnico-racial, a insuficiência do subsistema de saúde indígena, os autos índices de violência verificados em muitas comunidades indígenas, a ausência de representatividade desses povos nas Câmaras Legislativas dos municípios, dos estados e da União e tantas outras problemáticas que a colonização lhes criou e que por isso, aceitemos ou não, nós, os não indígenas, temos nossa parcela de culpa. Outra importante iniciativa, onde for possível, é dar voz aos indígenas. Sim eles falam e muito bem! Há lideranças, jovens, mulheres, homens, professoras, enfermeiras, profissionais, estudantes, uma infinidade de pessoas indígenas que podem ensinam muito às crianças e jovens de nossas escolas, principalmente sobre a necessidade do respeito à diferença e a construção do sentimento de compaixão para com o próximo. A educaçãointercultural não deveria ser destinada apenas aos indígenas, mas ser basilar para toda a educação nacional.
Thiago Leandro Vieira Cavalcante é doutor em História pela UNESP/Assis-SP e professor da UFGD.
