O juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Cível de Canarana (838 km de Cuiabá), acatou a denúncia do Ministério Publico Estadual (MPE) contra a indígena Kutsamin Kamayura, bisavó da recém-nascida enterrada viva no dia 5 de junho.
O bebê, que é da etnia Kamayurá, foi enterrado após o nascimento pela bisavó. Conforme as investigações, Kutsamin teria articulado todo o processo para tentar matar a criança.
Com a decisão, datada desta terça-feira (12), a indígena se tornou ré por tentativa de homicídio duplamente qualificado. No momento, a bebê está internada na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
Conforme o MPE, ao enterrar a recém-nascida, Kutsamin tentou matá-la asfixiada e com a gravidade de impossibilidade de defesa.
A bisavó está presa desde o dia 6 de junho
Testemunhas relataram ao Ministério Público que a bisavó premeditou e articulou a morte da recém-nascida semanas antes ao nascimento. A cova foi aberta ainda na manhã do dia do parto.
“Após o nascimento da recém-nascida, no período da tarde, colocaram em prática o plano criminoso. Ninguém da família pediu qualquer tipo de auxílio ou ajuda à Casa de Saúde Indígena, apesar da mãe adolescente, após o parto, apresentar hemorragia e precisar ser atendida”, traz trecho da denúncia.
A bisavó esta presa desde o dia 6 de junho, um dia após o nascimento da criança. Na segunda-feira (11), o magistrado manteve a prisão preventiva da indígena. Na decisão, a mulher ainda foi determinada a transferência dela para uma unidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Enterrada viva
A adolescente indígena de 15 anos deu à luz por volta do meio dia do dia 5 de junho, em Canarana.
Logo após o nascimento, o bebê foi enterrado no terreno da residência da família.
A Polícia Militar recebeu denuncia, foi até o local, e resgatou a menina após sete horas de enterrada.
A bisavó da garota confirmou o ato, dizendo inicialmente que a criança teria nascido morta por ser prematura. Ela alegou que não comunicou a ninguém por ser este um costume da etnia.
No decorrer das investigações da Polícia Civil, foram colhidos depoimentos que apontaram que a família não aceitava a gravidez pelo fato de a adolescente ser mãe solteira.
A recém-nascida foi encaminhada para uma unidade hospitalar em Água Boa (a 720 km de Cuiabá), mas está na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá no dia 6 de junho.
Redação/Rádio Terena
