A 25ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), realizada em Brasília (DF), que aconteceu neste mês de Junho teve como deliberação principal a aprovação do Documento Orientador e do Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). A convocação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que participou pela primeira vez da reunião junto às lideranças indígenas.
Entre outros temas que foram debatidos durante a reunião destacam-se: a transição dos atuais convênios voltados para prestação de serviços complementares de saúde, pelos quais as entidades beneficentes da área de saúde realizam o apoio a execução de ações de saúde indígenas junto aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs .
Além disso, também foram realizadas ações de prestação de contas por meio das equipes de gestão e orçamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), junto aos presidentes de Condisi, em relação à descentralização de recursos financeiros para os DSEIs – investimentos, aquisição de equipamentos e serviços e os valores gastos para tais atividades. Houve também espaço para explicações sobre orçamento da saúde indígena, por meio do subsecretário de Planejamento e Orçamento do MS, Arionaldo Bomfim.
As deliberações sobre a realização da 6ª CNSI teve o documento orientador e o regimento da atividade aprovada no plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A proposta do grupo é de que a etapa nacional seja realizada em maio de 2019 e com o tema central a “Política Nacional de Atenção à Saúde aos Povos Indígenas (PNASPI): atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas”.
Para o ministro da saúde, as ações de saúde indígena por meio da Sesai continuam com o apoio integral do MS. “O respeito aos povos indígenas é um direito e um dever de todos. Ter um espaço como a 6ª CNSI para discussão e ampliação das ações de saúde indígena é importante. A portaria que viabiliza a realização da Conferência será assinada com a maior brevidade possível”, destacou Occhi.
Segundo o secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, a presença do ministro e o compromisso da Secretaria em ouvir os povos indígenas junto ao Fórum possibilitam as constantes melhorias na gestão dos serviços. “O cuidado e atenção à saúde dos povos indígenas, de maneira integral e plural, é a nossa principal atribuição. O Condisi é a base da construção de uma política ideal para que possamos realizar a atenção em saúde da forma que contemple as necessidades das comunidades indígenas brasileiras”, afirmou.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (APOINME), Paulo Tupiniquim, aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do fortalecimento da Sesai. “Reconhecemos que com a criação da Sesai conseguimos melhorar o atendimento aos nossos povos. E estamos aqui para debater sobre formas de ampliar esse atendimento e fortalecer as ações desempenhadas pela Secretaria”, lembrou.
O 2º coordenador adjunto do FPCondisi, Sandro Tkwiry Kayapó, também destaca que a realização de atividades como a 6ª CNSI destaca o protagonismo dos indígenas nas tomadas de decisões. “O diálogo deve ser ampliado sempre, e a luta em prol de uma saúde de qualidade para nossos povos vem das tomadas de decisões da base, discutindo com a comunidade e trazido até aqui”, ressalta.
Condisi
A presença dos 34 presidentes de Condisi durante as reuniões do FPCondisi fortalece o debate e a tomada de decisão dos povos indígenas em relação às ações conjuntas, que dessa forma ajudam a ampliar as atividades de atenção básica de saúde junto aos DSEIs.
Parte disso está a complementação dos mandatos dos Conselhos Distritais, onde três novos recém-eleitos presidentes de Condisi participaram pela primeira vez da reunião em Brasília. São eles: Fernando Moura Neto, da etnia Pitaguary, presidente do Condisi Ceará; Valdomiro Rodrigues, da etnia Tupy, presidente do Condisi Cuiabá; e a presidente do Condisi Potiguara, Itajaciana Maximiano da Silva.
Também foram aprovadas o formato para acompanhamento das ações do FPCondisi junto à Sesai, que se dará por meio de comissões temáticas como: comissão de gestão da saúde indígena; de assistência farmacêutica, de atenção à saúde indígena, de saneamento e edificações; de planejamento e orçamento; e de comunicação e informação da saúde indígena.
Nucom Sesai
