O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA), assinaram, na quinta-feira (14), em Brasília (DF) um acordo de cooperação técnica para a ações de dessalinização de águas em regiões indígenas do semiárido brasileiro, por meio do Programa Água Doce.
A iniciativa inédita tem como objetivo principal adotar esforços conjuntos para executar ações por meio do Programa Água Doce, que vai implantar sistemas de dessalinização e purificação de recursos hídricos em áreas indígenas localizadas no semiárido.
O semiárido brasileiro é uma região com área de 982 km² (11% do território nacional), onde vive mais de 25% da população brasileira, 20,9 milhões de pessoas, entre as quais cerca de 170 mil são indígenas. No Nordeste existem mais de 110 mil poços perfurados e 80% estão desativados, principalmente pela elevada concentração de Sólidos Totais Dissolvidos (STD), o que se resolveria com o uso de tecnologia adequada, como se propõe no Programa com o uso de dessalinizadores.
De acordo com a proposta, serão priorizadas localidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que estão na região do semiárido brasileiro, abrangendo o norte de Minas Gerais e seguindo pelo centro-leste do Nordeste até a divisa do Maranhão.
O Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, destacou a necessidade de investimentos em tecnologia e parcerias para ampliar a rede de atenção aos povos indígenas. “A melhoria da qualidade da água é um dos pilares da atenção básica desenvolvida para a comunidade indígena. Ter oferta qualitativa de recursos hídricos é promover a saúde e diminuir índices de doenças. Esse é o desafio da Sesai. E a parceria com o MMA vem ajudar nesse trabalho”, ressaltou.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira Tannús Júnior, o objetivo é proporcionar às populações indígenas acesso a água de boa qualidade para consumo humano por longos períodos. “Essa parceria é um esforço do Governo Federal no sentido de formular e implementar políticas públicas de acesso à água eficientes e eficazes. O Programa Água Doce, utiliza o processo de osmose inversa para a dessalinização de águas salobras e salinas. E agora a população indígena também vai poder ter uma oferta de água por meio desse trabalho, que será desenvolvido em conjunto”, destacou.
Segundo o diretor de Saneamento e Edificações da Sesai/MS, João Victório Feliciani, as ações para aumentar a oferta de água potável nestas regiões devem ser iniciadas em julho deste ano. “Para o início dos trabalhos, devemos iniciar várias atividades. Entre elas, estão capacitações de equipes de saneamento e edificações dos DSEIs e de Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN); elaboração de projetos e mapeamento de regiões onde mais necessitam fomentar a oferta de água – adotando a metodologia Programa Água Doce”, afirmou.
Outras regiões
A princípio, a atuação da parceria visa realizar ações na região do semiárido. Porém, a tecnologia aplicada poderá servir para ampliar a oferta de água potável em regiões que apresentam outros problemas, além da água salgada. Os equipamentos que tratam a água também poderão ser utilizados para remoção de outras substâncias, como metais pesados. Regiões, principalmente no norte do país, onde há garimpos que contaminam a água com mercúrio, por exemplo, poderão receber ações do Programa.
Programa Água Doce
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pela SRHQ do MMA, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando-se em consideração a grande presença de sais nas águas subterrâneas desta região.
Dentro das ações de saneamento da saúde indígena, destaca-se o fornecimento de água tratada, captada, muitas vezes, de poços tubulares profundos.
Nucom Sesai
