O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1.730, de 13 de junho de 2018, fez a convocatória para a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). A etapa nacional está prevista para se realizar no mês de maio de 2019 e deve reunir cerca de 1,8 mil indígenas de todo o país.
O documento orientador e o regimento da atividade já foram aprovados pelo Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) e pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), bem como o tema, que será “Política Nacional de Atenção à Saúde aos Povos Indígenas (PNASPI): atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas”.
De acordo com a portaria aprovada, a 6ª CNSI tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Entre as diretrizes estão a organização e construção de um cronograma de trabalho para a realização das discussões dos povos indígenas nos âmbitos locais e distritais.
O espaço da 6ª CNSI é um ponto de encontro para discussão e ampliação das ações de saúde indígena por todo o país. As etapas locais serão realizadas nos próximos meses. Posteriormente, serão feitas 34 conferências distritais, que preparam para a etapa nacional.
A 6ª CNSI será realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Nucom Sesai
