Uma decisão da Justiça Federal deu prazo de um ano para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) termine a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do Rio Araguaia. O processo começou em 2012, quando a área foi delimitada, mas até agora não foi finalizado.
A terra reivindicada pelos indígenas fica no território de Formoso do Araguaia, próximo a Ilha do Bananal. O grupo é de recente contato com a sociedade e considerado fragilizado. Atualmente, o grupo Avá-Canoeiro tem 28 indígenas.
O Ministério Público Federal afirma que há uma demora excessiva e injustificável por parte do governo federal na demarcação das terras. “Passados mais de seis anos, até o presente momento, não foi concluída a demarcação”, argumenta em trecho da decisão.
A decisão liminar saiu nesta segunda-feira (22). A partir de agora, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá tomar as medidas necessárias para reassentar outras pessoas que vivem na região e não são indígenas. Isso porque parte do território delimitado faz parte de dois assentamentos do Incra.
Na decisão, o juiz federal Eduardo Ribeiro afirmou que existe perigo na demora da demarcação por questões históricas. Pois, os Avá-Canoeiros do Rio Araguaia se “encontram privados de suas terras tradicionais e alojados em terras de seus inimigos históricos – os Javaés. Não podem eles plantar, caçar, pescar nem praticar suas tradições culturais, fato que já causou mortes por inanição entre índios desta etnia”.
Na mesma decisão, o juiz decidiu sobre outra ação em que a União foi condenada a pagar uma indenização de quatro mil salários mínimos para os indígenas por danos morais coletivos.
Só que os indígenas nunca conseguiram sacar o dinheiro por falta de transporte. Por causa disso, o juiz determinou que a União pague R$ 150,00 para cada indígena se deslocar até a agência de Formoso do Araguaia (TO) sacar parte do dinheiro.
Em nota o Incra informou apenas que está tratando a questão conjuntamente com a Funai.
