Um conjunto de empresas de energia irá propor ao governo federal um projeto de lei para a criação de um novo mecanismo para compensar populações e terras indígenas pela construção de hidrelétricas em seus territórios, afirmou nesta segunda-feira o diretor de Estratégia e Comunicação da gigante francesa Engie ENGIE.PA>, Gil Maranhão.
A iniciativa busca viabilizar a exploração do potencial hidrelétrico remanescente no Brasil, onde a legislação prevê um longo processo de licenciamento ambiental para os projetos que passa inclusive por consultas públicas junto às comunidades que serão impactadas.
As hidrelétricas respondem atualmente por mais de 60 por cento da capacidade de geração do Brasil, mas a fonte tem perdido espaço para empreendimentos eólicos e solares nos últimos anos, principalmente devido à dificuldade das usinas hídricas para avançar no licenciamento.
A ideia, segundo o executivo da Engie, é que o edital de leilões para concessão de projetos hídricos já estabeleça um determinado valor, em reais por megawatt-hora produzido, que seria direcionado a um fundo a ser gerido em conjunto por empreendedor, lideranças indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Esse mecanismo, para as empresas, permitiria reduzir eventuais resistências de indígenas ou de comunidades locais à implementação de novas hidrelétricas.
A Engie é líder entre agentes privados no setor de geração de energia no Brasil, com participação em mais de uma dezena de hidrelétricas, incluindo uma fatia majoritária na usina de Jirau, em Rondônia.
“A estrutura atual… não propicia construção de hidrelétricas, porque as populações indígenas só têm a perder. Na medida em que você os chama para serem sócios, acho que é uma barreira a menos”, disse Maranhão, ao participar de um evento na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no Rio de Janeiro.
O diretor de Estratégia da Engie disse que a proposta das empresas do setor leva em conta que grande parte do potencial disponível para novas hidrelétricas está em terras indígenas e que a exploração desses recursos geraria benefícios ao país.
Atualmente, os empreendedores têm que cumprir obrigações socioambientais definidas no momento de obtenção das licenças ambientais dos empreendimentos, mas a análise é realizada caso a caso e geralmente envolve ações de compensação, e não meramente repasses financeiros aos afetados pelos projetos.
O executivo explicou que o projeto de lei já está pronto e aguarda a definição da equipe do novo governo para discussão. O presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não apontou nomes para o Ministério de Minas e Energia.
Maranhão não entrou em mais detalhes sobre o projeto e sobre as empresas envolvidas na elaboração da proposta. Ele também não comentou prazos para a implementação das mudanças em caso de aprovação do texto.
Durante as eleições presidenciais, o candidato Fernando Haddad (PT) defendeu entre as propostas para o setor de energia que “povos do campo, das florestas e das águas” afetados por projetos hidrelétricos possam “se tornar sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties”.
(Por Marta Nogueira)
