Situação dos indígenas presos será debatida na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (14). A audiência pública será no Plenário Nelito Câmara e vem com o tema “Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul”. O evento foi proposto pelo deputado João Grandão (PT) e vai começar a partir das 14h30.
A audiência tem por objetivo detalhar o panorama da situação prisional dos detentos indígenas no Estado, bem como da legislação pertinente, além da criação de um grupo de trabalho interinstitucional para articular a implementação de práticas estatais que a observem.
Integrantes da Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), Defensoria Pública de MS, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE-MS), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup-MS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estarão presentes para participar do debate.
