O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou que vai levar ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de utilizar parte da dívida ativa paga a União, para comprar as terras indígenas em locais de conflito, no Mato Grosso do Sul. Ele ponderou que esta alternativa já tinha sido apresentada a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas não obteve sucesso.
“Precisamos buscar uma solução para o conflito no campo dentro do Estado, para que nas terras em litígio os produtores possam receber as indenizações e haja a demarcação de terras, mas somente com este recurso poderemos sair do lugar”, disse Reinaldo, durante o lançamento do plano estadual de políticas públicas aos povos indígenas.
Reinaldo ressaltou que pretende ser o “porta-voz” das comunidades indígenas junto ao novo presidente, dizendo que as pautas precisam ser repassadas para União. “Depois da posse vamos marcar uma pauta em Brasília para apresentar nossas demandas. Vou aproveitar para apresentar o plano estadual indígena e depois falar sobre a alternativa da demarcação”.
Orçamento – O governador ainda prometeu à comunidade indígena, durante evento na Fundação Estadual de Cultura, que vai aumentar o orçamento da Subsecretaria de Assuntos Indígenas do Estado, para que haja mais recursos em diferentes setores, como saúde, infraestrutura, educação, assistência social. “Tivemos um bom trabalho para este público e vamos continuar ampliando as ações”.
Ele citou ainda a ajuda para assistência técnica, a Caravana da Saúde aos Indígenas e programas voltados para educação, como “Vale Universidade”, que tem vagas direcionadas apenas para este público. “Também quero levar educação básicas e unidades de ensino para as aldeias”.
Plano – A subsecretária de Políticas Públicas aos Indígenas, Silvana Terena, disse que o plano estadual foi um levantamento feito junto a maioria dos povos de Mato Grosso do Sul e tem propostas de melhorias em diversos setores. Ela ponderou que o objetivo é que seja aprovado neste ano na Assembleia, para entrar em vigor a partir de 2019.
Silvana também ressaltou que um dos objetivos é que a Subsecretaria tenha um “orçamento próprio” a partir do ano que vem, para que estes projetos em diferentes setores sejam ampliados, já que hoje os recursos usados para as políticas indígenas constam na Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania.
