A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves , determinou a “imediata suspensão” de um contrato de R$ 44,9 milhões firmado pela Fundação Nacional do Índio ( Funai ) com a Universidade Federal Fluminense ( UFF ) no último dia 28. A Funai fechou a parceria no modelo de “execução descentralizada”, sem licitação, no apagar das luzes do governo Michel Temer.
Damares considerou a quantia de recursos “vultosa” e pediu ao presidente do órgão, Wallace Moreira Bastos, que suspenda a parceria. Ele agora é subordinado à ministra. O contrato firmado no fim de 2018, para execução de serviços como elaboração de plano de recursos humanos e implantação de criptomoeda indígena, foi revelado pelo GLOBO nesta quarta-feira .
Servidores da Funai consideraram os serviços de “questionável pertinência técnica” e denunciaram que o contrato não passou por qualquer área técnica antes de ser assinado, o que contraria recomendação dos órgãos de controle. Um ofício foi encaminhado ainda no dia 28 de dezembro para a presidência do órgão pelos funcionários pedindo esclarecimentos sobre o contrato.Agora, em ofício, Damares pediu a suspensão “até posterior deliberação, em atendimento aos requisitos legais e procedimentais”. O comunicado da nova ministra ao presidente do órgão foi assinado nesta quarta-feira, mesmo dia em que ela tomou posse. O ofício é o de número 1 do gabinete ministerial.
