Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reafirmou que pretende promover uma mudança na área de saúde indígena do País. Durante reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na última semana, o ministro afirmou que dos R$ 1,4 bilhão gastos anualmente com a saúde indígena, cerca de R$ 650 milhões são destinados para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Sindicatos de trabalhadores indígenas, que atualmente são pagas pelo governo federal para executar as tarefas. O ministro já havia antecipado que uma das propostas é que o Executivo municipal e estadual trabalhe em conjunto nas comunidades indígenas.
“São 13 mil pessoas nas ONGs, eu gasto R$ 650 milhões com elas. Só uma ONG leva R$ 490 milhões, que é lá no meu Estado [Mato Grosso do Sul], no município de Dourados e eu não posso questionar, não posso falar ‘não mexe’ e tem que continuar assim porque não quero retrocesso. Que retrocesso?”, questionou Mandetta, esclarecendo que o citado retrocesso foi citado por algumas entidades ao ser levantada a possibilidade de reestruturação.
Conforme o ministro, o custo é alto e falta fiscalização das atividades realizadas pelas organizações com os recursos. Mandetta afirma que uma auditoria foi realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015 e que é necessário maior controle e há necessidade de montar equipe técnica, sem indicações políticas, para os cargos dentro das aldeias. “Dentro das comunidades, em muitas delas, a gente encontra cacique rico e a comunidade fragmentada embaixo”, disse.
O ministro da Saúde afirmou que a questão indígena está sendo analisada e frisou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é único, mas que pode ter diferentes estratégias para atender articulado com os municípios em alguns casos, a própria prefeitura pode ter estrutura para atender, sem necessidade de responsabilidade total da União.
Ele usou como exemplo aldeias da região Norte, nos estados do Acre e Roraima, onde as comunidades ficam afastadas, em locais que o município e governo não conseguem intervir sozinhos e há necessidade do governo federal, enquanto em outros casos, de grandes aldeias no Rio Grande do Sul e São Paulo, que, segundo o ministro, o próprio município pode trabalhar em conjunto com os indígenas.
Entre as comunidades que necessitam de atenção da União, está a de Dourados, onde ele afirma que tem o maior índice de suícidio do Brasil e um dos maiores indicadores de desnutrição e, também por estes motivos, é necessário que seja feita mudança na forma como a saúde indígena vem sendo tratada.
“Nós não queremos retrocesso na saúde indígena. Primeiro eu estou fazendo um diagnóstico, mas vai chegar uma hora que vou botar na mesa e discutir com vocês [CNS]. As vezes esse dinheiro todo que está saindo daqui, quanto está chegando efetivamente lá na ponta? Cadê a compra dos medicamentos? Por Que ano passado aumentaram o limite de DSEIS de R$ 500 mil para R$ 1 milhão para fazer no próprio distrito? Isso foi bom, isso aumentou a eficácia?”, questionou o ministro.
O ministro não esclareceu quais as medidas serão efetivamente tomadas e se haverá corte nos repasses para as ONGs. Após a análise e diagnóstico, a questão será discutida com conselheiros do CNS, para só depois serem implementadas ações.
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