Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) debateram, na sessão plenária da última terça-feira (19), a situação da saúde e qualidade de vida da população indígena sul-mato-grossense. A questão foi levantada após a explanação do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) – polo de Dourados – Fernando da Silva Souza.
Segundo o coordenador, houve diminuição dos índices de mortalidade infantil desde a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS). “No início do subsistema, por volta do ano 2000, tínhamos, em Dourados, um índice de 141 mortes por mil nascimentos. Com a vinda da verba específica e a implementação de estruturas para a saúde, podemos ver claramente o indicador sendo melhorado, pois em 2018 foram registradas 12 mortes por mil”, afirmou Souza, que ocupou a tribuna da Casa de Leis a convite do deputado Renato Câmara (MDB).
Também foram apresentadas pelo coordenador diminuição de óbito de crianças de um até cinco anos e do percentual de crianças abaixo do peso ideal, além da ampliação da avaliação nutricional. Souza solicitou ajuda dos parlamentares para que haja outras melhorias na qualidade de vida dos indígenas. “Ainda temos alto índicie de mortes por causas externas e precisamos pautar esse assunto aqui nesta Casa. São questões relacionadas, por exemplo, à falta de segurança pública e dificuldades territoriais que fogem da responsabilidade da saúde”, afirmou.
O deputado Barbosinha (DEM) reconheceu que houve melhorias na saúde da população indígena, mas que há diferença entre os números apresentados e a realidade da população. “Com todo respeito, não é a percepção que nós temos. Conhecemos Dourados e acompanhamos as condições subumanas que afligem a maioria dos indígenas. É importante nos debruçarmos sobre esses números. Vemos melhorias, claro, mas temos que verificar se essas informações se apresentam na prática”, disse o democrata.
Para o deputado Pedro Kemp (PT) ainda há melhorias que precisam ser implantadas. “A gente recebe inúmeras reclamações de falta remédio, médicos, dificuldades de comunicação. A saúde não está atendendo a contento. Sei que o coordenador Fernando é uma pessoa séria, compromissada, mas a gente acredita que precisa melhorar. As prefeituras precisam ter um olhar mais carinhoso com os índios”, destacou Kemp.
O deputado Marçal Filho (PSDB) também defendeu mais participação do poder público local. “A prefeitura tem que ter consciência de que a reserva indígena é um bairro de Dourados e precisa ter os mesmos direitos dos demais e a saúde é uma das áreas na qual os irmãos indígenas mais sofrem”, reforçou.
Para o deputado João Henrique (PR) é preciso mudar o olhar sobre os indígenas. “Nos países de fora eles são tratados com autonomia e aqui são denominados como incapazes. É preciso mudar essa realidade e considerar uma efetiva inclusão de benefícios e não deixá-los à margem. Afinal já temos aldeias urbanas, mas algumas nem poço artesiano têm. No exterior, muitos venceram e viraram empresários. Temos que auxiliar para dar equidade”, afirmou.
Por Agência ALMS