Após protestos, em todo país, por milhares de indígenas revoltados sobre a possível extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, o Ministério da Saúde irá se reunir nesta quinta-feira (28) com representantes de etnias indígenas de diversas regiões do país, iniciando negociações visando a definição de um novo modelo de assistência de saúde para essas populações. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, durante debate nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A reunião na CAS foi acompanhada por lideranças de diversas etnias, que inclusive abordaram o ministro durante e após a audiência. Eles demonstraram preocupação, com a informação de que o Ministério fecharia a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e que municipalizaria os serviços. Porém, Mandetta negou que essa seja a intenção da pasta, e que dialogará com as lideranças indígenas e autoridades de saúde estaduais e municipais, na busca de um modelo mais eficiente para as populações. O Ministério Público Federal, informou, também participará das negociações.
Modelo corrupto
Para o ministro, o atual modelo é ineficiente na sua concepção, e tornou-se um campo aberto para fraudes em licitações, compadrios políticos e acertos corruptos.
Mandetta lembrou que em 2011 foi o primeiro deputado a solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma fiscalização sobre o sistema, que na época já havia identificado diversas irregularidades. O ministro acrescentou que é necessário que o orçamento para o setor (cerca de R$ 1,8 bilhão por ano) atendam efetivamente o seu objetivo.
— O setor vem sofrendo com esquemas de fraudes endêmicas por exemplo em licitações de aeronaves, helicópteros, aviões, planos de voo… A saúde indígena como um todo sofre uma perigosa associação entre ONGs, seus funcionários e prestação de contas. Há também pagamentos sem parâmetros de valores vultosos para assessorias contábeis, que chegam a R$ 400 mil ou para assessoria advocatícia, que chegam a R$ 200 mil. Na licitação que mandei fazer no Ministério, já detectei também conluios no aluguel de carros na Bahia. Também há casos de funcionários fantasmas nas ONGs e desvios de funções. Enfim, as irregularidades são inúmeras — informou.
Novo modelo
Mandetta ainda confirmou que o Ministério está fazendo uma auditoria nos recursos destinados às ONGs, mas que não interrompeu os repasses, “para que o sistema que está aí possa andar”. Mas a pasta está determinada a fazer com que as verbas cheguem de fato ao atendimento na saúde dos povos indígenas, alertando que a fiscalização será rigorosa e as negociações pela definição de um novo modelo seguirão seu curso.
E o ministro negou a possibilidade de municipalização da prestação de serviços de saúde aos indígenas:
“Em toda a região Amazônica por exemplo, não existe condição nenhuma da saúde indígena ser sequer estadualizada, quanto mais municipalizada. Esse papel é e continuará sendo da União, isso não tem volta. Mas e os índios da aldeia Jaraguá por exemplo, que vivem no perímetro urbano de São Paulo e tem uma unidade básica de Saúde da Família ao lado? Será que não é mais eficiente que São Paulo cubra? Situações muito semelhantes a essa estão presentes especialmente na Região Sul, em cidades como Passo Fundo (RS) e nas cidades catarinenses.” exemplificou.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (Pros-RR) confirmaram que em seus estados a saúde indígena está “dominada por esquemas de corrupção”. Mas ambos solicitaram que a prestação de serviços seja mantida, com a punição de quem cometeu as irregularidades. Randolfe definiu a saúde indígena no Amapá como um “antro de corrupção e bandalheiras”, e Telmário denunciou superfaturamentos no aluguel de aviões e helicópteros em Roraima. Mandetta ainda lembrou que o prédio onde funcionava a gestão do sistema em Boa Vista foi alvo de um incêndio que queimou toda a documentação.
