Em vídeo divulgado por meio das redes sociais nesta quinta-feira (28), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recuou da decisão de municipalizar a saúde indígena e extinguir a Secretaria especial de saúde indígena – SESAI.
Mandetta disse que a decisão foi revista após reunião com lideranças indígenas, mas que o grupo de trabalho que analisa mudanças na saúde indígena está mantido.
“O ministério achava que deveria somar na nova secretaria nacional de atenção básica a indígena. Como os indígenas achavam que a secretaria de saúde indígena deveria permanecer, porque isso é uma luta histórica, porque isso é simbólico e ali se reforça sua cultura e identidade, nós vamos manter a secretaria”, disse.
Desde segunda-feira, em todo país, aconteceu vários protestos contra a extinção da Sesai. Em São Paulo, indígenas da etnia guarani tomaram o saguão da prefeitura e na fronteira com a Venezuela a aldeia Maturacá, da etnia ianomâmi, manifestaram ao pé do Pico da Neblina. Em Mato grosso do Sul, na cidade de Dourados, líderes de comunidades indígenas, profissionais de saúde e apoiadores da causa levaram faixas e cartazes e debatiam o tema.
Lideranças indígenas viam, caso a saúde indígena fosse repassada aos municípios ou estados, é que nem todos os municípios tenham estrutura para assumir essas funções, o que geraria desassistência e ainda apontaram outros problemas que já foram enfrentados com a municipalização do atendimento no passado, como a distancia de unidade de saúde, a constante troca de equipes a cada mudança de prefeitos e a falta de preparo dos trabalhadores para lidar com as necessidades de saúde e características dessas populações.
O secretário de saúde indígena, Marco antonio Toccolini, disse a folha que estudam várias propostas de modelo de gestão e de contratação de mão de obra e que a ideia é ter parceria com estados e municípios, mas não repassar. Ainda segundo o secretário a ideia agora é apresentar uma proposta que aumente a participação de estados e municípios, mas mantendo a gestão será sempre sob controle federal.
Atualmente, a Sesai coordenada 34 Dseis (distritos sanitários indígenas) e outras estruturas, as quais respondem pelo cuidado de 765 mil indígenas de 305 etnias espalhados por todo Brasil.
