Realidade escolar indígena requer atenção no Brasil

Segundo o MEC, 1.027 das 3.345 instituições indígenas no país não estão regularizadas por seus sistemas de ensino

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Foto: Márcio Vieira

O Censo Escolar da Educação Básica mais recente, de 2018, aponta que, no país, existem 3.345 escolas indígenas. São 255.888 matrículas de estudantes e 22.590 professores. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a intenção é construir cerca de 50 escolas indígenas, sendo que 18 delas devem ter as obras iniciadas em maio. “Celebrar o Dia do Índio, no 19/4, é chamar a atenção destes primeiros nativos da nossa terra”, observa o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. “São brasileiros, cidadãos e têm, no seu processo de inclusão social, dentro uma visão constitucional, legalista e democrática, o direito a um modelo diferenciado de educação, que respeite sua língua nativa e a sua cultura”.

Segundo o MEC, atualmente, 1.029 escolas indígenas não funcionam em prédios escolares; e 1.027 escolas indígenas não estão regularizadas por seus sistemas de ensino. Do total de escolas, 1.539 são estaduais, em 26 unidades federativas; e 1.806 municipais, presentes em 203 cidades. Ao todo, 3.288 escolas estão em área rural; e 57, em área urbana. Além disso, 1.970 escolas não possuem água filtrada, 1.076 não contam com energia elétrica e 1.634 escolas não têm esgoto sanitário. São 3.077 escolas sem biblioteca, 3.083 sem banda larga e 1.546, que não utilizam material didático específico. E, apesar de 2.417 escolas não informarem a língua indígena adotada, 3.345 unidades escolares utilizam linguagem indígena.

Nas regiões, o funcionamento de unidades em prédios escolares chega a 2.316 (69%). As regiões Norte (65%) e Nordeste (69%) apresentam a menor porcentagem de escolas funcionando em prédios escolares. E região Sudeste apresenta a maior taxa (94,59%) de unidades funcionando em prédios escolares. As escolas indígenas do Sul e do Sudeste possuem 100% de acesso à energia elétrica, mas a região Norte possui 54% de acesso. Quanto a esgoto sanitário, as escolas indígenas das regiões Sul e Sudeste possuem, respectivamente, 98% e 90% de acesso, enquanto a região Norte possui somente 39,61% de acesso.

As estruturas físicas de suporte ao aprendizado das ciências, informática e linguagens encontram-se, praticamente, ausentes nas escolas indígenas. São 6,84% das escolas indígenas com laboratórios de informática, 0,50% com laboratórios de ciências, 8,01% possuem bibliotecas e 14,73% tem acesso à Internet. No Ensino Superior, apesar das atuais dificuldades para ingressar e se manter, um estudo do site Quero Bolsa, plataforma on-line para estudantes obterem descontos em instituições de ensino, mostra que, em 2010, foram 2.723 calouros que se declararam indígenas matriculados em faculdades. E, em 2017, dado mais recente disponível, foram 25.670, número 9,4 vezes maior.

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