Reunido com lideranças indígenas, que nesta semana fazem diversos atos em Brasília, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disseram concordar que à Funai seja reintegrado ao Ministério da Justiça.
A mudança poderá ser feita na Câmara alterando a primeira medida provisória de Jair Bolsonaro, que reorganizou o governo e deu a prerrogativa ao Ministério da Agricultura.
“Em relação à MP 870, se o presidente do Senado tem a compreensão de fato que a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça. Desde a edição, em janeiro, da Medida Provisória (MP) 870, o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
A não aprovação da MP, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, é a principal reivindicação dos índios que participam, em Brasília, da 15ª Edição do Acampamento Terra Livre. “Me comprometi com os indígenas a conversar com os líderes que estão analisando essa questão e passar o meu sentimento. O meu sentimento é que esse órgão, e não é contrariando uma proposta do governo, sendo a favor ou contra alguma coisa, é minha opinião, deve continuar (a Funai) com o Ministério da Justiça”, afirmou.
Questionado se também é contrário a que a demarcação de terras indígenas fique com o Ministério da Agricultura, Alcolumbre preferiu a cautela. “Demarcação é outra discussão. Não avaliei isso”, disse.
O que se pretende ao deslocar a FUNAI para o MAPA e colocar as terras indigenas sob os interesses de latifundiarios que as explorarao e submeterao os indios ao trabalho escravo. Novos bandeiran