Uma das atividades mais importantes do Abril Indígena é o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. O Abril Indígena é uma mobilização dos povos indígenas de todo o país na luta por seus direitos e pela demarcação de terras, que conta com a adesão voluntária de inúmeras entidades públicas e não-governamentais.
Uma das principais pautas do momento é a alteração da MP 870/2019, que reduziu o número de ministérios e reorganizou o governo federal e, entre outras mudanças, transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A MP da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo discutida no Congresso Nacional e já recebeu centenas de emendas.
Otacir Terena, que é vereador em Sidrolandia (MS), usou a tribuna livre do senado durante sessão do Plenário em homenagem ao Abril Indígena e pediu que a Funai retorne ao Ministério da Justiça e criticou a atuação do agronegócio no Estado. E falou também sobre o processo de demarcação de terras.
“Transferir nossa pauta ao Ministério da Agricultura é um gigantesco retrocesso para a sociedade. É preciso que a Funai tenha autonomia de gestão, o que jamais ocorrerá naquele Ministério. É a certeza de que não haverá qualquer demarcação, não teremos qualquer direito atendido. As demarcações já se arrastam há décadas, e isso precisa acabar. O avanço do agronegócio em nossas aldeias está poluindo os rios, estão jogando veneno demais nas plantações e nosso povo está sofrendo com inúmeras doenças.” denunciou.
Já Ktetan Kaingang alertou que mais de 2 mil documentos da Funai que comprovam ataques a terras indígenas e a povos originários durante o regime militar (1964-1985) também foram transferidos ao Ministério da Agricultura. Kaingang lembra que esta documentação serve como base em ações demarcatórias e de reparações, e, portanto, ele teme pela integridade dos documentos. Ele quer que os documentos sejam repassados aos movimentos sociais.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeram-se a trabalhar para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retorne ao âmbito do Ministério da Justiça. O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a lideranças de dezenas de povos indígenas na última quinta-feira (25), durante sessão do Plenário em homenagem ao Abril Indígena.
