Com o objetivo de discutir as condições, especificidades e características da assistência em saúde destinada à população indígena no Estado, foi realizada na última terça-feira (30.4), audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso do Sul.
A população indígena no Estado chega a quase 82 mil pessoas, representadas por oito etnias, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses números colocam Mato Grosso do Sul como o maior Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do país.
O coordenador do DSEI, Fernando Souza, indígena da etnia Terena, fez uma breve explanação sobre os atendimentos prestados, orçamento existente e desafios à frente do órgão, comprometendo-se em fortalecer vínculos com as instituições públicas, a fim de promover com mais efetividade a saúde dos povos indígenas.
Na ocasião representantes das etnias tiveram a oportunidade de questionar e entender melhor a complexidade do atendimento através de explicações da Secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi, que cumpriu sua primeira agenda oficial aqui no Estado, e destaca-se por ser a primeira mulher indígena a assumir cargo de chefia no Ministério da Saúde.
“Aqui estou para estreitar os laços com todos os poderes do Estado. Vamos juntos melhorar a saúde indígena no Mato Grosso do Sul, infelizmente a nossa população vive em situação de vulnerabilidade. Mas estamos aqui para colocar mãos à obra e fazer a diferença”, ressalta Secretária Nacional de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi.
O advogado Christopher Scapinelli, mediador do debate, defendeu a atuação da OAB/MS e a importância do diálogo aberto. “A nossa Comissão tem atuado fortemente para prevenir algumas questões. Ladeado aos nossos colegas e parceiros é que conseguimos desempenhar as nossas atividades. Agradeço a presença de todos e deixo as portas da OAB/MS abertas. Pretendemos ampliar essa discussão para que a população indígena tenha a importância e o respeito que se deve ter”, afirma.
No decorrer do debate, após as considerações e conclusões, ficou estabelecido a criação de um grupo de trabalho para mapear os problemas enfrentados na saúde indígena e assim levantar propostas para melhorias.
A Subsecretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, destacou a preocupação do Governo do Estado com os povos indígenas: “O Governo do Estado tem a preocupação com a dignidade da pessoa humana, e se a gente quer construir uma sociedade livre, justa e democrática, isso se faz com a participação de todas as pessoas. Está na letra da lei, promover o bem de todos sem preconceito de origem. Sabemos que ainda temos muitas barreiras para serem ultrapassadas, uma delas é o preconceito com a população indígena, é a violência de gênero e de etnia que atinge as mulheres e meninas indígenas, é o preconceito com as crianças indígenas, mas sobretudo a saúde indígena assim como a saúde de todas as pessoas sul-mato-grossenses é uma preocupação do Estado. E o que nos cabe na pasta da Cidadania é zelar pelas políticas públicas indígenas e essa não se faz dentro do gabinete ela se faz ouvindo as pessoas como estamos fazendo hoje aqui”, afirma a Subsecretária de Cidadania Luciana Azambuja.
Após a audiência pública a Secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi foi recebida pela Governador Reinaldo Azambuja que reforçou o apoio do Estado no fortalecimento da saúde indígena:“Precisamos de planejamento e foco, o Governo é parceiro. Temos como exemplo a Caravana da Saúde Indígena que é um serviço de atendimento e prevenção que deu certo. Nosso objetivo é continuar levando assistência e saúde de qualidade”, afirma o Governador.
Estiveram presentes na audiência pública o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior; a Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS, Eclair Nantes; a Subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Terena; a Subsecretária Adjunta da Cidadania, Maria Thereza Trad; Fernando Souza, Coordenador do Dsei/MS; Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende; Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica, Neila Ferreira Mendes e o Advogado Lucas Navarros, representando o Deputado Federal Fábio Trad.
