A convite da Secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, o coordenador estadual do DSEI – Distrito de Saúde Especial Indígena, Fernando Souza, apresentou de forma resumida a atuação do órgão quanto ao subsistema de atenção à saúde indígena, visando a construção de futuras parcerias, uma vez que estão na pasta as Subsecretarias de Políticas Públicas para População Indígena, de Políticas para Mulheres e para a Igualdade Racial.
“É muito gratificante essa oportunidade por poder trazer um pouquinho da história dos povos indígenas do nosso Estado, apesar dos progressos já alcançados em algumas áreas ainda precisamos avançar, e fortalecer vínculos com as instituições públicas, a fim de promover com mais efetividade a saúde dos povos indígenas é fundamental”, ressalta Fernando.
Na ocasião Fernando fez uma retrospectiva dos marcos legais, falou sobre os direitos garantidos constitucionalmente aos povos indígenas e sobre a atuação do DSEI, como representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que atende a aproximadamente 820 mil indígenas, distribuídos em mais de 5.000 aldeias, sendo 305 povos diferentes, que falam mais de 200 línguas distintas no Brasil.
Em Mato Grosso do Sul, que concentra a segunda maior população indígena do Brasil, são 75 aldeias, nas quais vivem cerca de 85.000 indígenas, de 8 diferentes etnias. A atuação do DSEI/MS está distribuída em 14 pólos-base, sendo um órgão presente em todas as aldeias do Estado.
Conforme a secretária, “o Estado de Mato Grosso do Sul tem uma grande população indígena, com direitos e deveres de qualquer cidadão; são crianças, jovens e adultos, que precisam ter garantidas a efetiva cidadania, mas que, por estarem distantes dos centros urbanos, tem maior dificuldade de acesso à informação, aos bens e serviços públicos. Por isso, precisamos conhecer as especificidades de cada aldeia, de cada etnia, para que possamos fazer com que o poder público chegue onde estão. Nessa linha, já pactuamos uma boa parceria com o DSEI para aproximação com os agentes de saúde e com outros órgãos do governo, a exemplo do PROCON, que lançará a campanha “PROCON na Aldeia”, levando a unidade móvel de atendimento para orientações quanto aos direitos do consumidor. Em breve, outras parcerias serão firmadas, semana que vem temos uma reunião com lideranças e com o MPF em Dourados e certamente fortaleceremos o diálogo, mas também iniciaremos ações concretas nas aldeias Jaguapirú e Bororo, numa programação que está sendo construída para discussão e aprovação pelas lideranças indígenas. É papel da nossa pasta da Cidadania articular as políticas públicas de direitos, facilitando o diálogo entre sociedade civil e governo, acompanhando os trabalhos e atividades desenvolvidos pelas subsecretarias, e estamos empenhadas a construir grandes projetos”.
Estiveram presentes também, a Secretária Adjunta de Cidadania, Maria Thereza Trad, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Giovana Correa, a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves, o Subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Frank Rossate e servidores das subsecretarias.
