A instituição Indigenistas Associados (INA), que representa os servidores da Fundação Nacional do Índio, divulgou nesta sexta-feira, 12, uma carta pública, para expor a preocupação dos funcionários da autarquia com a nomeação de seu novo presidente.
No documento, a associação afirma que as reiteradas trocas de presidentes da Funai, “inclusive por motivos alheios e contrários à defesa dos direitos indígenas, causa fragilidade à política, interrompendo processos e ignorando conhecimentos institucionais acumulados, prejudicando diretamente os povos indígenas e, com eles, a sociedade brasileira como um todo”.
A INA lembra que, conforme parâmetros estabelecidos por decreto do próprio governo federal, neste ano, ocupantes de cargos comissionados de níveis 5 e 6, os mais altos para essas indicações, devem atender a pelo menos um dos critérios: ter experiência profissional de no mínimo cinco anos; ter ocupado cargo em comissão de nível 3 ou superior pelo menos por três anos; ou possuir título de mestre ou doutor.
“É imprescindível que a Funai conte com dirigentes experientes e capacitados, com conhecimento e mandato para cumprir as políticas que coordena e implementa”, declara a associação.
Nesta semana, o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante encontro realizado com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), disse que o novo presidente da Funai deve ser o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier.
Ramos disse que o nome está sendo avaliado pelo governo e que o presidente Jair Bolsonaro “provavelmente vai chancelar”. Marcelo Augusto Xavier é um nome que agrada a bancada ruralista. Ele atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no órgão.
Marcelo Augusto Xavier foi ouvidor da Funai. Em 2017, ele chegou a pedir à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul, que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em litígios por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiová.
A CPI da Funai, que contou com a atuação ostensiva de Xavier, foi extremamente combatida pelas organizações socioambientais. Em maio de 2017, quando seu relatório final foi concluído, a CPI tinha, entres seus 120 indiciados, uma pessoa morta em 2008.
Em 11 de junho, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou a presidência da Funai após ser alvo de forte pressão da bancada, que julgou que seus principais interesses teriam sido confrontados. Franklimberg passou a ser alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), Luiz Antonio Nabhan Garcia, amigo de longa data de Bolsonaro. Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan passou a ser o principal articulador das mudanças na demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental envolvendo essas áreas.
