O Projeto Povos, que se dedicará a fazer levantamento da situação de 64 comunidades tradicionais da Serra da Bocaina, foi lançado nesse sábado (13) na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no sul fluminense. Localizada na divisa dos estados Rio de Janeiro e São Paulo, a Serra da Bocaina abriga populações indígenas, quilombolas e caiçaras.
A iniciativa será desenvolvida pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde.
O Projeto Povos será financiado pela Petrobras, como uma medida de mitigação imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento ambiental da atividade de produção de petróleo e gás no polo do pré-sal.
“Vamos fazer uma cartografia social do território com uma proposta diferente de outras iniciativas semelhantes que são conduzidas por entidades privadas como empresas e organizações não governamentais, sem participação dos movimentos sociais, das lideranças comunitárias, das populações tradicionais”, disse Edmundo Gallo, pesquisador da Fiocruz e coordenador geral do OTSS..
Segundo ele, a ideia é dar protagonismo a essas comunidades com pouca visibilidade na sociedade. “Então os temas, que serão abordados, vão partir deles, dos interesses que eles manifestarem, daquilo que eles considerarem mais relevante”, acrescentou o pesquisador.
No programa, mais de 40 oficinas de caracterização e dez partilhas temáticas onde os participantes poderão trocar conhecimentos sobre temáticas diversas de seus interesses, como agroecologia, saneamento ecológico, educação diferenciada e turismo de base comunitária. Também serão produzidas, em linguagem simples e acessível, 15 publicações impressas, 55 vídeos curtos e dois videodocumentários com temas definidos pelas próprias comunidades.
Ao todo, são oito comunidades indígenas, oito quilombolas e 48 caiçaras. Metade de todas as 64 comunidades envolvidas no projeto é considerada patrimônio mundial da humanidade. Elas foram incluídas no dossiê da candidatura de Paraty e Ilha Grande que, na semana passada, se tornaram primeiro sítio do Brasil a ser aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como patrimônio mundial misto, que inclui bens naturais e culturais.
Além de traçar o panorama da situação atual, o Projeto Povo também levantará as demandas das comunidades em relação a temas como saúde, educação, saneamento, situação fundiária do território, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, segurança alimentar, modos de governança e outros temas. As reivindicações serão levadas aos respectivos órgãos competentes. Outro objetivo é identificar os possíveis impactos da exploração de petróleo não região.
