As ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde (MS) que envolvem a utilização de transporte aéreo são tema da palestra que a secretária Sílvia Waiãpi proferiu durante a LABACE, maior feira da aviação da América Latina, que este ano ocorre no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no período de 13 a 15 de agosto. A secretária de Saúde Indígena participou do IV Seminário Aeromédico LABACE 2019, no dia 13 de agosto, e abordou a aplicação da Portaria 2048/2002 nas operações aeromédicas. Também falou sobre a necessidade de alterações na Portaria do Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar a efetividade nesses serviços.
Dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) existentes no país, 16 estão em territórios da Amazônia Legal, região com grande concentração de indígenas, a maioria deles vivendo em áreas remotas de florestas. São aproximadamente 326 mil pessoas, o que representa 44,12% da população indígena do país. Para garantir atendimento de saúde aos habitantes dessa região, especialmente nos casos de urgência e emergência, a SESAI utiliza-se de sistemas aeromédicos nas remoções de pacientes das unidades de saúde nos territórios indígenas para unidades estruturadas para atendimentos de média e alta complexidade. “Mostramos como é feito o trabalho da SESAI, especialmente em áreas de difícil acesso e trouxemos para discussão com especialistas do setor aéreo questões relacionadas ao transporte aeromédico, especialmente o que está previsto na Portaria 2048”, explicou a secretária.
A secretária Sílvia Waiãpi também mostra no IV Seminário Aeromédico LABACE 2019 o esforço concentrado que a SESAI tem feito, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para homologar pistas de pouso e decolagem dentro dos territórios indígenas, o que facilitará em grande parte as operações aeromédicas na Saúde Indígena. Em quatro meses no cargo, a secretária Sílvia Waiãpi conduziu a homologação de cinco pistas; até o final de dezembro de 2019, mais 11 pistas estarão homologadas nos territórios indígenas na Amazônia Legal.
Outro ponto importante da palestra que a secretária Sílvia Waiãpi abordou é a aplicação da Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, que regulamenta as operações aeromédicas. Conforme determina a Portaria, essas exigem a presença de médico ou enfermeiro no transporte aéreo de pacientes. Mas há especialistas do setor que defendem a necessidade de qualificação de outros profissionais da área de saúde, para que essas operações ganhem mais agilidade, por não depender somente da presença de duas categorias.
Por Nucom SESAI
