Uma trabalhadora doméstica de origem indígena foi resgatada de condições análogas à escravidão de um apartamento na cidade de São José dos Campos nesta terça-feira (3). De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), ela era mantida por longos períodos sem receber dinheiro algum, trabalhando sete dias por semana, sem folgas e sem contato com a família. O casal foi preso em flagrante por crime de tráfico de pessoas.
A operação de resgate foi realizada pelo MPT, em conjunto com o Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, órgão do Ministério da Economia, e com a Polícia Federal.
De acordo com os órgãos, a jovem indígena foi trazida pelos empregadores da Aldeia Santa Rosa, que fica a 5 dias de canoa do município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, através do contato de familiares do casal com os pais da vítima, que vivem de subsistência da pesca e do plantio de mandioca. A vinda da trabalhadora seria para ajudar financeiramente a família.
Após trabalhar por cerca de cinco meses em Manaus, a indígena foi trazida a São José dos Campos há pouco mais de um ano. Apesar de não efetuar o pagamento dos salários na maior parte dos meses, o valor combinado como remuneração foi de cerca de R$ 500, menos da metade do salário mínimo do Estado de São Paulo. A doméstica trabalhava com cuidados da casa, preparo de alimentos, além de ser babá de uma criança de 2 anos e ser cuidadora de uma idosa. Ela trabalhava de domingo a domingo, sem descanso semanal e sem descanso no meio da jornada, ou seja, de forma ininterrupta.
Ainda de acordo com a denúncia, durante todo o período em que trabalhou para o casal, a trabalhadora conseguiu contato telefônico com a família apenas 3 vezes, pois ela não possui o número de telefone de nenhum familiar. Os pais da empregada têm de viajar cinco dias de canoa até São Gabriel da Cachoeira e pedir o favor ao pai de uma das pessoas do casal, que ali reside, para que ligue para a filha em São José dos Campos, e para que os empregadores permitam o contato.
“Trata-se de jovem indígena sem o conhecimento de como se deslocar em território nacional, e sem desenvoltura social para tomar transportes públicos, além de não possuir recursos financeiros para efetuar os deslocamentos. A decepção demonstrada pela trabalhadora em não poder ajudar financeiramente a sua família foi grande, tendo em vista o não recebimento de salários. É evidente o uso de falsa promessa para aliciar a trabalhadora”, afirma a procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, do MPT em São José dos Campos.
O casal foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de pessoas, previsto no artigo 149-A do Código Penal.
Verbas devidas
O casal assinou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, se comprometendo a efetuar o pagamento de salários e verbas rescisórias da trabalhadora, além de custear a viagem de volta para sua aldeia no Amazonas. Além disso, os signatários se comprometeram a não mais aliciar trabalhadores, não reduzir pessoas à condição de escravos e manter empregados sempre registrados em carteira de trabalho, com pagamento de salários em dia.
A vítima será levada para São Paulo, onde receberá acolhimento e atendimento social por parte da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
