Parlamentares, comunidade indígena e representantes de instituições públicas e privadas participaram da audiência pública “Desenvolvimento Agrário em Terras Indígenas” realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (26). A ideia do grupo é buscar parceiras para gerar renda para os índios do Estado. O evento foi proposto pelo deputado Neno Razuk (PTB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas.
“Essa audiência é só o começo. Estamos buscando mudança, transformação, para que o indígena se sinta valorizado. Esta Casa de Leis tem as portas abertas para vocês. Compartilho da visão de que a questão fundiária indígena precisa ser enfrentada. Mas hoje focamos na produção sustentável, progresso e conforto das comunidades indígenas”, pontou Razuk.
Assessor jurídico da Comissão, Alipio Marcus Laca de Oliveira, realizou a apresentação das ideias do grupo e mostrou uma iniciativa bem sucedida de agricultura em terras indígenas no Mato Grosso. “A comunidade Parecis hoje tem renda bruta anual de 55 milhões de reais, fruto da agricultura. Cem por cento desse valor é revertido para a comunidade”, explicou.
Oliveira defendeu que é possível adotar em Mato Grosso do Sul as ações e técnicas implantadas no estado vizinho. “Se eles chegaram lá, nós também podemos. Temos quase um milhão de hectares de terras indígenas em MS, nas quais não se produz. Há bons exemplos de negócios indígenas também no Amazonas, Pará, Santa Catarina e Rondônia. Espero que essa audiência pública seja um meio de conseguir parcerias e desenvolver a ideia em MS”, reforçou.
Deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros participou da audiência e incentivou a adoção do modelo mato-grossense em MS. “Parte da luta deles já vai servir como ajuda para quem quer produzir aqui. Antes dessa iniciativa, o que víamos era fome, prostituição, alcoolismo e violência na comunidade, mas hoje os índios relatam ter dignidade”. O parlamentar atribuiu o sucesso do projeto ao esforços dos indígenas. “Eles são os protagonistas desse processo”, afirmou. Medeiros também enalteceu a realização da audiência pública na ALEMS. “Esse momento é histórico. É um marco importante para o Brasil, exemplo para outras assembleias, porque dessa audiência podemos tirar o preconceito de que o índio não pode explorar os recursos dentro da lei”, destacou.
Ações e desafios – De acordo com os participantes da reunião, para iniciar a produção é preciso envolver todas as instâncias de governo, definir culturas, garantir assistência técnica e manter os programas de apoio da agricultura familiar. As comunidades indígenas também destacaram a necessidade de ouvir e respeitar a vontade dos índios e a cultura de cada uma das etnias.
Também foram elencadas as dificuldades para a implantação da agricultura indígena, uma delas gira em torno dos aspectos jurídicos da questão. “Os indígenas, por exemplo, não conseguem vender os produtos, porque não podem emitir nota. Existem dificuldades, mas há maneiras legais de implantar essa ideia”, explicou Oliveira.
O deputado Evander Vendramini (PP) acompanhou a audiência e falou sobre mudanças na legislação para permitir o desenvolvimento agrário nas terras indígenas. “Acho que não podemos continuar com esse pensamento de que o índio não pode fazer o que bem entender com a terra, desde que respeite a norma. As pessoas querem produzir, podemos fazer PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e legislações que atendam às demandas indígenas. Tem que ser dada oportunidade tomando cuidado com a preservação”, disse.
O coordenador do gabinete da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leiva Martins de Souza Pereira, chamou atenção para a realização de um planejamento minucioso para que haja êxito no desenvolvimento das ações. “Isso tem que ser dialogado com os povos indígenas. A questão da lavoura mecanizada é bem exigente, é preciso pensar e planejar muito bem, não é fácil chegar nos modelos existentes, precisamos de apoio técnico e institucional constante. Precisamos pensar soluções juntos sem ferir a vocação e autonomia dos povos indígenas”.
Após as apresentações, a palavra foi aberta para as considerações do público presente. Silvana Terena solicitou apoio para que as lideranças indígenas possam ir a Brasília e fazer interlocuções sobre o tema junto a senadores e deputados federais. “Elaboramos um plano estadual de políticas públicas voltado aos indígenas e dentro dele está o pedido para incentivo à agricultura. O desejo das nossas lideranças é discutir essas questões em Brasília, queremos ir até levar a vontade dos povos indígenas para o Congresso”, disse.
Já o cacique Janis Reginaldo, da Aldeia Água Azul, cobrou atitude das autoridades presentes. “Já estamos cansados de promessas. Queremos clamar e invocar ações. O desenvolvimento agrário em terras indígenas nos alegra. Precisamos de uma saída, temos coragem para isso. Aqui nesta Casa é que se discute lei e onde vemos os rumos que vão tomar os sul-mato-grossenses”.
O indígena, Claudionor do Carmo, representado os cacique das aldeias do Municípios de Nioaque disse que aplaude a iniciativa do deputado Neno Razuck, mas é preciso cuidado com a nomenclatura “Desenvolvimento agrário nas terras indígenas” e sugeriu que poderia ser “etnodesenvolvimento em terras indígenas” e relatou a situação de comunidades indígenas
“Há comunidades que tem terras suficientes para a expansão da agricultura, há aqueles que tem um pedaço de terra somente para a agricultura de subsitencia e outras que não tem nem espaço para morar, seus filhos estão indo para cidade procurar moradia.” destacou.
Professor Eliseu Gabriel aplaudiu a iniciativa mas disse: “Além da agricultura algumas comunidades especialmente da minha região, aldeias de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, podem de forma sustentável, colocar em prática uma olaria e produzir tijolos e telhas.” Destacou ainda, “a criação de peixes seria saída para o melhoramento na renda de muitos indígenas, mas é preciso apoio e financiamaneto para colocar tudo isso em prática.” disse.
Venicio Jorge, presidente do conselho da Aldeia Córrego do Meio e outros caciques detacaram que é preciso, primeiramente, os governantes buscarem alternativas para que questão fundiária no estado seja resolvido e que há anos a demarcação de terras indígenas está parada.
Ao final do evento, Razuk afirmou que as considerações serão levadas em conta para que os planejamentos sejam feitos. “Teremos mais eventos como esse. Vamos continuar essa luta e aperfeiçoar as ações”, disse o deputado.
