A Organização do Trabalho, OIT, lançou nesta segunda-feira um relatório para marcar o trigésimo aniversário da Convenção dos Povos Indígenas e Tribais. Atualmente, os indígenas têm quase três vezes mais chances de viverem na extrema pobreza do que os não-indígenas.
A Convenção é o único tratado internacional aberto à ratificação, que visa promover e proteger os direitos dos povos indígenas e tribais. O documento foi ratificado por somente 23 dos 187 Estados-membros da OIT até o momento. Com isso, apenas cerca de 15% dos indígenas vivem em países cobertos pelo tratado.
Ausência
Segundo a OIT, existe uma necessidade urgente de se combater o alto nível de pobreza e desigualdade que estes povos enfrentam.
Eles representam quase 19% dos extremamente pobres, ou que vivem com menos de US$1,90 por dia. Mesmo quando são utilizadas linhas de pobreza menos rigorosas, de US$ 3,20 ou US$ 5,50 por dia, um número desproporcional de pobres é indígena.
Para o especialista da OIT e coautor do relatório, Martin Oelz, “o progresso na melhoria da vida dos povos indígenas tem sido muito lento.” Ele acredita que “para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades dos indígenas e reflitam suas aspirações, é essencial enfrentar a ampla ausência de estruturas institucionais e legais que permitam sua participação na tomada de decisões.”
Relatório
O relatório Implementando a Convenção nº 169 de Povos Indígenas e Tribais da OIT: Em direção a um futuro inclusivo, sustentável e justo, mostra que o número de povos indígenas em todo o mundo é consideravelmente maior do que se pensava anteriormente, equivalente a mais de 6% da população global. Isso representa mais de 476 milhões de pessoas, número bem mais alto que as populações dos Estados Unidos e Canadá combinadas. Mais de 80% dos indígenas vivem em países de renda média.
Comunidades
Em todo o mundo, acredita-se que existam mais de 5 mil comunidades indígenas em cerca de 90 países.
Os meios de subsistência e as atividades econômicas de muitos povos indígenas se transformaram. Pelo relatório, 45% das mulheres e homens indígenas estão fora do setor agrícola.
Apesar de sua representação elevada entre os pobres, o relatório constata que, globalmente, os povos têm uma taxa de participação no emprego mais alta do que os não-indígenas, de 63,3%, contra 59,1%.
Discriminação
Mas esses números de participação no emprego apresentam diferenças na qualidade do trabalho. Segundo o estudo, os povos indígenas geralmente sofrem com más condições de trabalho e discriminação.
O relatório constatou que mais de 86% dos indígenas trabalham globalmente na economia informal, em comparação com cerca de 66% dos não-indígenas.
Mulheres
As mulheres indígenas enfrentam desafios particulares. As taxas de informalidade para elas são mais de 25% mais altas do que para as mulheres não-indígenas.
Elas também têm uma chance menor de concluir o ensino básico e têm maior probabilidade de viver em condições de extrema pobreza.
As indígenas têm a maior participação na contribuição no trabalho da família, quase 34%. Ao mesmo tempo, apenas 24,4% delas têm um trabalho assalariado, uma proporção menor do que a das mulheres não-indígenas, que é de 51,1%, e dos homens indígenas, de 30,1%.
O estudo indica que mesmo quando empregados em trabalho assalariado, os povos indígenas ganham em média 18% menos que seus pares não-indígenas.
Segundo a OIT, taxas de emprego mais altas registradas para os povos indígenas podem refletir a necessidade, relacionada à pobreza, de empreender qualquer forma de geração de renda, mesmo quando é mal remunerada e em más condições de trabalho.
América Latina e Caribe
Na América Latina e Caribe, mais de 54 milhões de indígenas constituem mais de 8% da população da região, muito mais do que toda a população da Colômbia.
O relatório aponta, que com base em dados de nove países da América Latina e Caribe, os indígenas constituem quase 30% dos extremamente pobres, a maior proporção entre as regiões.
Já na América do Norte, existem mais de 7 milhões de indígenas ou 2% da população regional. Com base em dados de dois países, os povos indígenas constituem quase 3,5% dos extremamente pobres.
África
Na África, dados do estudo mostram que as oportunidades dos indígenas para acessar empregos de boa qualidade são escassas. Ao todo, 94% ali estão na economia informal, em comparação com 91% de seus equivalentes não-indígenas.
Os indígenas africanos com emprego remunerado ganham 28% menos que os trabalhadores não-indígenas.
Fora isso, esses povos são desproporcionalmente dependentes da economia informal para sobreviver. Mais de 97% estão neste setor.
Ásia e Pacífico
O relatório mostra que na Ásia e no Pacífico existem mais de 335 milhões de indígenas. Eles representam mais de 7% da população da região, um número superior à população da Indonésia.
Com base em dados de cinco países, o estudo indica que os indígenas constituem quase 16% dos extremamente pobres na região.
As oportunidades para acessar empregos de boa qualidade também são escassas na Ásia e no Pacífico. Eles têm quase 20% mais chances de trabalhar na economia informal.
Combate
O relatório enfatiza que, apesar dos progressos alcançados nas estruturas de políticas públicas, há uma necessidade urgente de combater as desigualdades enfrentadas pelos indígenas. O estudo também identifica muitas oportunidades para superar a situação e capacitar mulheres e homens indígenas como atores do desenvolvimento e do clima, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e realizar o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.
A OIT lembra que a ratificação e implementação da Convenção nº 169 é fundamental para avançar nesse sentido, especialmente na construção e no fortalecimento de instituições públicas e estruturas legais que permitam a consulta e a participação dos povos indígenas.
