Um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) mostra que metade das terras indígenas homologadas da Amazônia Legal é foco de interesse minerário por empresas ou pessoas físicas. O levantamento mostra que, das 379 terras indígenas homologadas e localizadas na AmazôniaLegal, 190 são alvo de algum tipo de processo minerário. Ao todo, 4.050 processos tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM) que incidem sobre terras indígenas já homologadas.
O interesse em relação à mineração na Amazônia voltou à tona no início de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas, alvo de críticas feitas por lideranças indígenas e ambientalistas.
O levantamento feito pela ABPM cruzou dados da Funai, ANM e IBGE. O resultado é apontado pelo estudo como uma espécie de bússola que indica as áreas de mais interesse de empresas que visam a exploração mineral na região amazônica.
Desde 1988, a legislação proíbe que órgãos do governo concedam autorizações para pesquisa ou exploração mineral em terras indígenas. A Constituição Federal previu a atividade mineral em áreas indígenas desde que ela fosse regulamentada por lei, o que não aconteceu ainda.
Áreas de maior interesse
O estudo aponta que a maioria dos processos minerários (61,2%) foi protocolada antes das terras terem sido homologadas, última etapa da demarcação de uma terra indígena. O restante (38,8%) foi protocolado após essa etapa. Em outras palavras: a maior parte dos pedidos de pesquisa ou de lavra em áreas que hoje são terras indígenas foi protocolada antes de o governo homologá-las e, portanto, restringir a possibilidade de exploração.
O estudo mostra que, apesar de as terras indígenas estarem espalhadas pela Amazônia Legal, o interesse minerário de empresas e pessoas físicas se concentra em oito grandes regiões. Esses grupos se localizam nas áreas conhecidas como “terras altas da Amazônia”, que têm uma formação geológica considerada favorável à presença de reservas minerais.
