Depois de quase um mês da suspensão da entrega de cestas básicas aos indígenas que vivem em áreas não demarcadas em Dourados e Ponta Porã, 544 kits com arroz, feijão, fubá, farinha de mandioca, óleo, açúcar, leite em pó e macarrão, referentes ao mês de janeiro, serão entregues a partir desta segunda-feira (17).
A distribuição será feita em um lugar “neutro”, fora das áreas de retomada e acampamentos, após um acordo entre a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e coordenação regional da Funai (Fundação Nacional do Índio). A retomada da entrega de alimentos será parcial.
De acordo com informações, as cestas básicas que serão distribuídas nesta semana, fazem parte dos 1.100 kits destinados a indígenas da região de Dourados. As demais 556 cestas atrasadas de janeiro não tem previsão de serem entregues. Em Ponta Porã, a Conab é responsável pela compra e distribuição para a Funai de 1400 cestas que não foram entregues desde de dezembro.
As entregas foram interrompidas em janeiro, após um despacho da direção nacional da Funai, que alega que o auxílio em áreas não demarcadas “não constitui obrigação legal” do órgão. O documento ainda aponta que a Funai não tem orçamento para o deslocamento dos servidores que acompanham os caminhões da Conab na entrega dos alimentos.
Conforme o superintendente regional da Conab em Mato Grosso do Sul, Nilson Azevedo Marques, o órgão não tem competência de entregar os alimentos direto para os indígenas. “A conab é contratada pelo Ministério da Cidadania para comprar, receber, controlar a qualidade do alimento, colocar no caminhão e levamos até o local pré-determinado pela Funai, esse é o nosso papel”, explicou Maeques.
Sem receber o beneficio desde o dia 14 de dezembro, indígena guarani-kaiowá, líder Solano Lope conta que na área de retomada em Iguatemi, a aldeia busca alternativas para se alimentar. “A gente sai para caçar, pescar e comemos o que plantamos”, contou.
Justiça – Uma decisão liminar da Justiça Federal, do final de 2017, em ação ajuizada pelo MPF, já havia determinado que o Estado de Mato Grosso do Sul se encarregasse de cadastrar e distribuir cestas de alimentos para as famílias indígenas de áreas regularizadas, enquanto a União deveria se responsabilizar pelas famílias em áreas de retomada e acampamentos não regularizados.
Expedida em 27 de janeiro, uma recomendação também foi enviada para o Ministério da Justiça, solicitando que o órgão coordene a resposta às mesmas, e assuma seu papel de supervisão ministerial, previsto no decreto nº 200, de 25/02/1967. Por meio do presidente Marcelo Xavier, a Funai informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para continuidade de entrega de cestas.
A defensora pública da União, Daniele de Souza Osório, afirmou que o órgão irá comunicar a justiça sobre o posicionamento da funai e irá recorrer o aumento da multa diária pelo descumprimento da ação , hoje no valor de 5 mil.
Segundo ela, a suspensão começou por um entreve burocrático. “A Funai não cumpriu essa recomendação e pararam. Eram eles que acompanhavam a Conab nessa entrega. Isso tudo foi no meio da entrega de janeiro, então foram 1.100 cestas não entregues. Essas famílias que ficaram sem receber estão passando fome”.
“Isso tudo referente a janeiro, fevereiro ainda nem começou a discutir o problema. Fevereiro esse problema vai se repetir. Hoje foi anunciado uma medida paliativa”, disse. “Existe uma responsabilidade muito grande da Funai Nacional que deu uma determinação sem conhecer a realidade de Mato Grosso do Sul, que é mais está sofrendo”, completou
