Um grupo de trabalho acompanhará as questões relativas à segurança alimentar dos indígenas de Mato Grosso do Sul, depois que um despacho da Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu a entrega de cestas básicas nas comunidades no Estado. O grupo é fruto da audiência pública “Em Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada das Comunidades Indígenas do Mato Grosso do Sul” – realizada nesta sexta-feira (6) na Casa de Leis, por proposição dos deputados Cabo Almi e Pedro Kemp (ambos do PT).
De acordo com os encaminhamentos, a previsão é que o grupo – o qual comporá a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional – se reúna mensalmente para avaliar e determinar as ações sobre o caso. “Esse grupo de trabalho é para que a gente possa de fato fazer surtir efeito, o objetivo é esse. Senão nossa discussão é em vão”, disse o deputado Cabo Almi, coordenador da Frente Parlamentar. Segundo os relatos dos indígenas que lotaram o plenário da Casa de Leis.
O cacique Eliseu Pereira Lopes reconheceu os esforços do grupo em prol da causa indígena. “Quero agradecer àqueles que se empenharam para esse trabalho de solidariedade com a nossa região. Nós diariamente enfrentamos esses ataques há mais de 500 anos. Para nós é muito importante essa Assembleia Legislativa, para a gente falar um pouco da nossa realidade. Nossa comunidade hoje está sofrendo da questão de alimentação”, disse o líder indígena.
“As falas dos senhores são muito comoventes. Nos fazem refletir bastante. Viver a realidade de vocês é muito difícil”, pontuou Almi ao ouvir os depoimentos dos indígenas que lotaram o Plenário Deputado Júlio Maia. Segundo os relatos feitos durante a audiência, além da falta de alimentação, os indígenas sofrem com a falta ou a má qualidade da água e insegurança nas aldeias. Além do grupo de trabalho, também serão encaminhados requerimentos para os governos federal e estadual a fim de criar um plano de segurança pública nas áreas indígenas.
O senador da República, eleito pelo estado do Espírito Santo, Fabiano Contarato (Rede-ES) participou dos debates na Assembleia Legislativa e se comprometeu a formar uma comissão externa do Senado para tratar da segurança alimentar dos povos indígenas. “Também vou solicitar audiência com os ministros da Justiça e da Agricultura e realizar uma audiência pública no Senado para dar visibilidade ao caso dos povos indígenas de MS”, disse o parlamentar que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado.
Um despacho da direção da Funai em Brasília, no início de 2020, interrompeu a distribuição de cestas de alimentos para as famílias indígenas residentes em terras não demarcadas em Mato Grosso do Sul. O procurador da República Daniel Haylei Soares Emiliano, representante do Ministério Público da União, explicou que a entrega dos alimentos para pessoas em vulnerabilidade social é inquestionável do ponto de vista jurídico.
“O problema tem solução provisória do TRF3 [Tribunal Regional Federal da Terceira Região]. Em liminar, o tribunal estabeleceu o papel do MS e da União. A União é obrigada a oferecer os alimentos nas áreas indígenas não regularizadas e o estado naquelas regularizadas. Apesar de termos decisão liminar, nada impede que o estado também supra a necessidade dos indígenas nas áreas não regularizadas. Existe fundamentos jurídicos idôneos para sustentar essa distribuição. Essa é uma obrigação de todos os entes federados”, defendeu o procurador.
Vice-coordenador da Frente Parlamentar, Pedro Kemp ocupou a tribuna em defesa dos direitos dos povos indígenas. “Faço política não só com a razão, mas com coração, com alma. Triste fazer audiência pública para discutir cesta de alimentos dos indígenas. No passado remoto, os índios não precisavam receber cesta e hoje se recebem é porque tiram tudo deles, inclusive os territórios tradicionais”, alegou o deputado Pedro Kemp, que se emocionou em seu discurso na tribuna.
O parlamentar ainda lamentou a estagnação das ações para demarcação das terras indígenas. “Infelizmente tivemos um reverso dessas tratativas e estamos vendo o grande retrocesso para a luta dos povos indígenas do Brasil. A Funai suspendeu a distribuição das cestas para castigar os indígenas que estão lutando pela demarcação de suas terras, retirando o que tem de mais sagrado que é a alimentação”, disse.
Kemp destacou as ações emergenciais organizadas pela sociedade civil em apoio às pessoas que tiveram o benefício suspenso, com a arrecadação de 15 toneladas de alimentos. “Lançamos uma campanha emergencial, pois a fome não espera e para nossa surpresa uma entidade do Rio de Janeiro se sensibilizou e mandou 10 toneladas de alimentos. Arrecadamos outras cinco toneladas”, explicou.
Agência ALEMS
