A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) decidiu cancelar a audiência pública marcada para esta quarta-feira (18) que previa a participação de lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos para discutir a agricultura em terras indígenas. O debate, solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e apoiado pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), ainda não tem uma nova data para acontecer.
De acordo com a secretaria do colegiado, a audiência pública foi cancelada em atendimento aos atos publicados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus. Entre as ações de contenção da covid-19 adotadas pelo Senado, está a restrição das atividades legislativas a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias.
Também ficou determinado que serão consideradas justificadas as ausências, em reuniões de comissões e do Plenário do Senado, de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas — grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19.
Convidados
Entre os convidados da audiência da CRA, estão o cacique José Luiz Katu, da Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (Apirn); o advogado Ubiratan Maia Wapichana, da Associação Terra Indígena Rio das Cobras e da Associação Terra Indígena Chapecozinho; e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
Fonte: Agência Senado
