A partir desta quarta-feira (18.03) o Programa Vale Universidade Indígena recebe inscrição para o processo seletivo 2020. O acadêmico, estudante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e que comprove etnia pelos documentos solicitados, pode realizar sua inscrição por meio do site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), www.sedhast.ms.gov.br
Conforme a resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/MS) nº 10.105, e que pode ser conferida aqui, O Programa Vale Universidade Indígena tem como objetivo dar oportunidade ao acadêmico indígena UEMS, apoiando a sua permanência na instituição, mediante a concessão de benefício social.
A publicação traz ainda que a comprovação de que o acadêmico é realmente indígena poderá ser feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI), por exemplo. Não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição e convocação pelo programa e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), mediante apresentação da Folha de Rosto de Atualização Cadastral do Número de Identificação Social (NIS) também são alguns dos pré-requisitos.
Em caso de fraude na documentação apresentada ou omissão/não veracidade das informações prestadas, o candidato será automaticamente desligado do Processo Seletivo e sujeito às sanções cabíveis. O período para inscrição no Vale Universidade Indígena termina às 16h do dia 4 de abril.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
