Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou o georreferenciamento no âmbito de regularização fundiária da Terra Indígena Ofayé-Xavante e da Reserva Indígena Ofayé-Xavante, em um total de 2.421 hectares. Ambos os territórios ficam no município de Brasilândia, Mato Grosso do Sul. Com o georreferenciamento, as áreas tornaram-se aptas para o registro em cartório.
“Ao materializar fisicamente as divisas das áreas, a Funai pôs fim a um impasse que já durava décadas, proporcionando segurança jurídica aos indígenas e aos proprietários rurais vizinhos, visto que ambos terão certeza sobre os limites e a extensão de cada território”, explica o coordenador-geral de Geoprocessamento da Funai, Evandro Marcos Biesdorf. Além disso, a Terra Indígena passa a ter os requisitos para a certificação de sua área no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), conforme a Lei 10.267/2001, sendo incorporada na base cadastral de imóveis rurais brasileira.
Da esquerda para a direita: a colaboradora da Funai, Naiany Andrade; o engenheiro Agrônomo da Funai, David Menezes das Neves; o coordenador regional, José Resina; o colaborador da Funai, Ronaldo dos Santos; o sr. Antenor, motorista da Funai; e o cacique Marcelo Ofayé.
Ainda conforme Biesdorf, que participou do trabalho nas comunidades Ofayé, a utilização de equipamentos de alta tecnologia garante a precisão técnica definitiva para atender a legislação em vigor, além de prover critérios técnicos para a segurança jurídica fundiária nas áreas próximas a Terras Indígenas.
O coordenador regional José Resina Fernandes, da unidade da Funai em Dourados (MS), destaca que o trabalho possui grande importância para os povos da região. “Os índios aguardam há muito tempo esse processo de georreferenciamento e, consequentemente, a regularização em cartório, junto ao Incra e às instituições federais”, afirma.
Já o cacique da Terra Indígena Ofayé, Marcelo Ofayé, comemorou o avanço. “Recebemos essa equipe vinda de Brasília para darmos continuidade a um processo que, ao longo de 30 anos, estava engavetado na Funai. Quase não tínhamos a esperança de ver isso concluído. Hoje, nós temos o privilégio de ver a conclusão da demarcação do nosso território. Isso para gente é uma satisfação imensa, uma alegria muito forte”, relata o cacique.
Assessoria de Comunicação / Funai
