520 anos depois do início da colonização do Brasil e na comemoração dos 198 anos da Independência do Brasil, o Piauí tem seu primeiro território indígena reconhecido. O estado piauiense, juntamente com o Rio Grande do Norte eram os únicos estados brasileiros a não terem territórios indígenas reconhecidos. Mesmo tendo comunidades distribuídas em várias regiões, somente agora o Estado corre atrás do prejuízo e vai fazer sua primeira demarcação. Os índios estão no país antes mesmo da chegada dos portugueses ainda no ano de 1500.
De acordo com o diretor do Interpi, Chico Lucas, isso só foi possível depois da aprovação da Lei de Regularização Fundiária (nº 7.294) ainda ano passado e a lei que facilita o reconhecimento de situações diversas dos povos originários (nº 7.389).
Com a legislação, a regulamentação das terras fica a cargo do órgão, que começou a regularização pelos Kariri na comunidade Serra Grande, em Queimada Nova (a 522 km de Teresina).
Chico Lucas afirma que a lei de regularização fundiária obrigou o estado a registrar as comunidades que ocupam terras públicas ou devolutas. É o caso da Serra Grande que está em uma terra devoluta.
“O estado abriu a matrícula dessa comunidade e agora vai destinar a terra e o documento para que ninguém possa questionar os seus direitos e que possam viver com dignidade e buscar mais políticas públicas. E assim superar capítulo triste na nossa história, que é não ter nenhuma terra indígena, nenhum território reconhecido para povos indígenas”, comenta o diretor do Interpi.
A comunidade tem cerca de 150 índios Kariri, são aproximadamente 35 famílias que vivem no povoado Serra Grande. A cacique é Maria Francisca de 52 anos, que está feliz com a demarcação e relembra que a luta não foi fácil .
“A gente considera ser uma conquista, apesar de tanto que a gente luta, porque aqui no Piauí não tem Funai. A gente tem nosso pedaço de terra registrado, estava conseguindo segurar, mas estamos cercados de grandes empresas e ter o documento é uma forma de nos respeitarem. E não estava fácil, há muito anos vem cobrando, para nos ajudar com a segurança das nossas terras, porque estão invadindo nossas terras”, disse a Cacique Francisca, que assumiu o posto há cerca de dez anos, quando as famílias começaram a se reconhecerem como indígenas.
“Somos 34 famílias, numa média de mais de 120 pessoas que se afirmam como indígena. Porque ainda tem gente que não se despertou para se declarar indígenas. Já temos na terceira geração nestas terras e muito mais quando moravam no sertão, que é na parte debaixo perto das águas”, contabiliza a líder indígena.
Ela disse estar feliz com a conquista do documento da terra, uma luta de mais de dez anos, de cobrança, mas que é preciso que todos os direitos sejam reconhecidos.
“Os representantes seguram os nossos bens, mas tudo é de direito nosso, nós precisamos”, afirma a cacique Maria Francisca.
Foto: Arquivo Pessoal
Cacique da comunidade Kariri, Maria Francisca
Outras comunidades
Chico Lucas disse que nesta terça-feira(08), uma equipe está indo até Santa Filomena (a 925 km da capital) onde existe a comunidade dos índios Gamelas, que também vivem em terras devolutas, para começar o processo. “O estado precisa complementar o processo de arrecadação, para abrir a matrícula em nome do Estado e depois colocar para a comunidade”, destacou.
Sobre a comunidade Tabajaras em Piripiri (a 180 km ao norte de Teresina), Chico Lucas afirma que o processo é mais complexo, já que as terras que eles vivem não são públicas. “O Estado ainda tem que discutir a possibilidade de fazer a desapropriação para a criação desses territórios”.
Além dos Kariri em Queimada Nova, Gamelas em Santa Filomena e Tabajaras em Piripiri, há também Tabajaras, ainda vivendo de forma tradicional, em agrovilas, no município de Lagoa de São Francisco (a 193 km de Teresina).
Caroline Oliveira
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