A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) embarcou neste início de ano os primeiros trabalhadores indígenas para colheita de maçã nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Eles são das etnias guarani-kaiowá e terena das aldeias Amambai e Limão Verde, do município de Amambai, e das aldeias de Aquidauana, Miranda e Iguatemi. Estão cadastrados para o embarque 1.000 trabalhadores. As empresas farão mais contratações até o fim do mês.
A colheita da safra 2021 será de janeiro a maio deste ano. As vagas são temporárias. Os indígenas irão colher, selecionar e encaixotar as frutas.
A Funtrab realiza essa ação desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas.
Na safra de 2019/2020 foram contratados 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado.
Responsável pela intermediação da mão de obra, a Funtrab realizou diversas ações em 2020 como reuniões, orientações e a criação de um protocolo com as condições das contratações, garantindo segurança jurídica e medidas preventivas contra o contágio do Covid-19.
Os compromissos são: recrutamento diferenciado, triagem para saber se há algum trabalhador com suspeita de Covid-19, transporte adequado, alojamento, refeitório e área de convivência readaptado, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, distanciamento de 1,10 metro, controle na entrada das fazendas e, em casos suspeitos, testagem e acompanhamento.
Além dos protocolos de biossegurança, tudo será feito com segurança jurídica no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As empresas pagam o salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com as vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade. A remuneração pode chegar a R$ 3 mil. Os indígenas contratados recebem ainda o transporte (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
Magna Melo, Funtrab
