Por JNEDiário
Por ver o absurdo acontecer naturalmente aos olhos da comunidade indígena Limão Verde, leitores resolveram denunciar ao JNE Diário um caso de estupro de vulnerável onde tio engravidou a própria sobrinha de 13 anos, não teve sua prisão autorizada pela Justiça, apenas uma Medida Protetiva, onde segundo as denúncias, ele não cumpre e convive no mesmo ambiente com a menor naturalmente, com o consentimento de familiares.
A história é de arrepiar! O homem, que é casado com a tia da adolescente, abusou sexualmente da menina, onde esta acabou engravidando. Ao ter conhecimento do fato, a tia, que é irmã da mãe da menor que já é falecida, em vez de protegê-la, resolveu dar chás caseiros para realizar o aborto, no qual ela considerava uma traição por parte da sobrinha e não queria que seu companheiro fosse preso. Teve gente na aldeia que chegou a presenciar desmaios da menina devido a tantos remédios caseiros que ela era obrigada a tomar. O Conselho Tutelar, ao ser acionado, retirou de imediato a menina do convívio dos tios e a deixou com os avós, também acionando a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), que atende casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.
A reportagem do JNE Diário apurou que a menor passou por Exame de Corpo de Delito, onde foi constatado a conjunção carnal com o acusado e a gravidez.
Ainda de acordo com a denúncia ao jornal, após a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e o CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) entrarem em ação, familiares da menina começaram a pressiona-lá para que desmentisse que teve relações sexuais contra sua vontade (caracterizando o abuso) e que tudo foi consentido, e esta estava com medo da família ficar contra ela caso o tio fosse preso, pessoas que até então deveriam protegê-la de toda essa “trama”.
O JNE também entrou em contato com a delegada titular da DAM, Joilce Silveira Ramos, para questionar sobre o fato. A autoridade policial confirmou sobre a história que foi denunciada à reportagem, onde através de relatório de Atendimento psicológico do CREAS – que deixa claro que o crime ocorreu -, e outros documentos que materializam a denúncia, solicitou de imediato a prisão preventiva do suposto tio e também da tia, já que esta tentou promover um aborto, para eliminar “o problema”, porém o pedido foi negado pelo juiz da Comarca de Aquidauana, já que o magistrado não viu a necessidade da prisão e apenas concedeu uma Medida Protetiva para que o tio não se aproximasse da menor. Isso ocorreu em novembro de 2020.
A autoridade policial ainda ressaltou que, nem o Judiciário e nem a Policia tem condições de fiscalizar as Medidas Protetivas na Aldeia, sendo inviável saber se estão sendo cumpridas porque os familiares da vitima defendem o agressor.
Só lembrando que, configura como crime de Estupro de Vulnerável (artigo 217-A do CP) a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o autor.
Então, o que revolta algumas pessoas da comunidade indígena é que, a Medida não é cumprida pelo autor, onde o tio age naturalmente no convívio com a sobrinha, registrou a criança e todos convivem juntos no local. As denúncias também apontam que a menina não está confortável com a situação e é pressionada constantemente por familiares para que não prejudique o “tio”, que provavelmente se sente confortável para continuar praticando o ato, já que mesmo descoberto, nada foi feito para puni-lo.
Enquanto a sociedade pede por medidas enérgicas contra agressores e estupradores, principalmente de crianças, nos deparamos com um caso tão grave, onde o acusado não está preso e convive naturalmente com sua suposta vítima de estupro.
