A 2ª Vara da Justiça Federal deve marcar para o mês de junho a audiência para ouvir as cinco pessoas indiciadas em inquérito aberto pelo MPF/MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) , que investiga a morte da adolescente indígena Joice Quevedo Arce, 17 anos. Ela, teve mal súbito em uma escola na aldeia Jaguapiru em abril de 2019.
Nesta semana, os advogados de defesa das pessoas envolvidas na omissão de socorro, apresentaram respostas à acusação. Entre os réus está o ex-secretário municipal de Saúde na administração de Délia Razuk, Renato Oliveira Garcez Vidigal, que reponde por homicídio culposo junto com uma técnica auxiliar de regulação médica.
O caso aconteceu no dia 16 de abril de 2019, e em julho do ano passado a Justiça Federal de Dourados acatou a denúncia do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF e três e ex-coordenadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), uma atendente e um bombeiro viraram réu por suposta omissão de socorro à adolescente indígena.
A adolescente participava de uma prova de corrida com outros alunos na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, como parte das comemorações do Dia do Índio, quando começou a passar mal e teve parada respiratória.
No entendimento do MPF, o Samu realizava atendimentos no perímetro urbano, rural e em assentamentos de Dourados, mas havia a determinação discriminatória por parte dos ex-coordenadores gerais de não atendimento a chamados provenientes da aldeia a partir da existência de um protocolo de procedimentos.
Durante a instauração do inquérito , foi esclarecido que os procedimentos estavam sendo adotados a partir de um pedido do ex-coordenador para que os atendimentos na reserva indígena fossem realizados pelas equipes da Sesai e que não possui nenhum amparo jurídico e sem acordo com o MPF.
No processo que tramita na 2ª Vara de Dourados, todos eles são acusados por crime de racismo por cumprimento a um protocolo que não permitiu que a adolescente fosse atendida a tempo depois ter passado mal enquanto praticava esportes na escola da Aldeia Jaguapiru.
A indígena chegou a ser levada a um posto de saúde e a pedido da médica plantonista foi solicitada uma unidade móvel do Samu. Segundo as investigações, a ligação foi atendida por uma funcionária que negou atendimento porque o serviço não tem autorização para entrar na aldeia indígena de Dourados.
A orientação recebida foi para pedir socorro ao Corpo de Bombeiros. Entretanto, o sargento que recebeu o telefonema informou que o procedimento era fazer uma solicitação para a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
Diante da recusa do SAMU e do Corpo de Bombeiros quanto ao atendimento da indígena, a diretora da escola e também uma médica que prestava serviços na aldeia, com o apoio de outras pessoas, que auxiliaram no transporte da vítima, se deslocaram em um carro da SESAI até a cidade com o intuito de encaminharem a adolescente até o Hospital da Vida.
Segundo o inquérito, no caminho a médica, insistiu em ligar para o SAMU para que a ambulância os interceptasse no caminho. “Conforme a gravação do atendimento, percebe-se que a praxe do SAMU é recusar os atendimentos dentro da Aldeia Indígena de Dourados”, diz um trecho do inquérito”, que ressalta ainda, a ligação só foi transferida para a médica reguladora devida ao fato de uma outra médica ter solicitado o atendimento.
Confira abaixo, parte das ligações registradas pelo sistema de atendimento do SAMU:
Atendente: SAMU 192.
Diretora: Moça.
Atendente: Oi.
Diretora: É da escola Guateka, a menina tá paralisada, ninguém vem.
Atendente: Senhora, a ligação tá ruim, eu não tô entendendo.
Diretora: Nós vamos (incompreensível)…
Atendente: Senhora.
Em seguida a ligação cai…
Posteriormente, em nova tentativa, a diretora conseguiu comunicação com o SAMU, ao que foi repassado a seguinte informação:
Diretora: Aldeia Jaguapiru.
Atendente: SAMU 192.
Diretora: Alô, moça.
Atendente: Pode falar, senhora.
Diretora: Nós chamamos o bombeiro. É aqui da aldeia, da Escola Guateka. Eles estavam fazendo uma corrida aqui, jogos tradicionais, a menina paralisou. Eu acho…
Atendente: Senhora, vocês ligaram nos bombeiros?
Diretora: O bombeiro falou que não vem. Tem que ligar…
Atendente: Não! O SAMU não vai na aldeia, senhora. É o bombeiro que tem autorização para entrar na aldeia.
Diretora: Mas como que eles fala que não vem.
Atendente: Eles que têm autorização. O SAMU não tem autorização para entrar na aldeia.
Diretora: Qual que é o número do bombeiro?
Atendente: 193.
