O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em parceria com os Tribunais de Justiça do Amazonas, Bahia e Roraima, criou um roteiro para implantação de um projeto-piloto para colheita de depoimentos de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais.
O objetivo é elaborar um protocolo de atendimento às vítimas ou testemunhas de violência. Participam as comarcas de Amambai, Dourados e Mundo Novo, no âmbito do TJ-MS, assim como de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, no TJ-AM, Cachoeira, Eunápolis e Santo Amaro, no TJ-BA, e Boa Vista e Bonfim, no TJ-RR.
Nessas comarcas são atendidos 31 povos indígenas, falantes de 22 línguas distintas, além de 20 comunidades de terreiro, uma comunidade quilombola e seis acampamentos de ciganos.
O depoimento especial de menor deverá ser realizado em local seguro e acolhedor, com profissionais qualificados que garantam a privacidade e a colaboração. O relatório final será usado para criação de um manual prático.
