O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, homologou um acordo com diferentes lideranças indígenas para que não sejam utilizados arcos e flechas durante as manifestações previstas para a próxima semana no âmbito do Acampamento Luta Pela Vida, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas Brasil (Apib). O evento vai acontecer entre os dias 22 e 28.
“As partes demandadas se comprometem a não portarem, nas marchas e manifestações a se realizarem no referido período, instrumentos tais como arcos e flechas, tacapes, bordunas e lanças, ressalvando aqueles outros de natureza estritamente cultural e/ou religiosa”, registra a ata da audiência realizada nesta quarta-feira, 18.
Ainda de acordo com o documento, o controle dos objetos ‘deverá ser feito pela Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pelo policiamento externo do acampamento, mediante vistoria estritamente visual’.
“A posse dos referidos instrumentos contundentes e pérfuro-cortantes fica restrita à área do acampamento e aos regulares deslocamentos dos indígenas, fora das manifestações e respectivas marchas”, registra ainda a ata.
São citados no acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a Comissão Guarani Yvyrupa, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.
De acordo com nota divulgada pela Apib sobre o evento, as lideranças indígenas que participarão do acampamento vão protestar contra ‘um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena’ e o Marco Temporal, tema pautado para ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 25.
“Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, não permitiremos!”, registra o texto.
Em junho, a Polícia Militar do Distrito Federal e indígenas entraram em confronto em frente à Câmara durante uma manifestação contra um projeto de lei analisado pela Casa que dificulta a demarcação de terras dos povos nativos.
