O Ministério Público Federal (MPF-AC) condenou os apresentadores Geovany Calegário, Maikon Jones e Pedro Lucas Moreira a pagarem R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos e racismo praticado contra a população indígena.
A sentença é resultado de uma ação judicial ingressada por representantes indígenas após um vídeo do Podcast Submundo circular na internet com as ofensas. Após a denúncia, o MPF-AC instaurou um inquérito civil para investigar o caso.
Na gravação, um dos apresentadores lê uma reportagem sobre um indígena que foi resgatado após ser perder na mata. Esse apresentador chama o indígena de vagabundo por não conseguir sair da floresta.
Maikon Jones, que também comentava a reportagem, pede para que o amigo não chame o indígena assim e ele volta a repetir: “Vagabundo. Não conhece a floresta é vagabundo. Opiniões fortes aqui. É vagabundo”, disse na época Pedro Moreira, conhecido como Pedro Roi.
Ao G1, o humorista Geovany Calegário se limitou a dizer que o caso ‘está sendo resolvido na Justiça’. Já Pedro Moreira, o Pedro Roi, falou que não se sente à vontade para se pronunciar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu falar com Maikon Jones.
Os humoristas se envolveram em outra polêmica, em junho deste ano, após um trote que acabou em denúncia de homofobia contra o digital influencer Lucas Lima, de 19 anos. Durante a gravação, o influencer foi chamado de ‘gayzinho’ e os apresentadores ainda falaram da sexualidade dele de forma pejorativa. Com a repercussão do caso, a vítima chegou a ser expulsa da casa do pai.
Após a polêmica, o grupo de humoristas decidiu encerrar as atividades do canal. Já no dia 5 de junho, o MP-AC instaurou notícia de fato para apurar a denúncia e o promotor Thalles Ferreira reuniu material divulgado na imprensa.
Ofensas
Ainda segundo o órgão federal, os acusados não apresentaram interesse em um acordo extrajudicial.
A sentença do MPF-AC destaca que o dinheiro da indenização será revertido em projetos educativos e informativos sobre a cultura indígena no Acre. Esses projetos devem ser produzidos pelos indígenas e o MPF.
“É nítido no vídeo o desprezo dos réus aos povos indígenas, especialmente quando selecionam e incluem, previamente, em roteiro humorístico a matéria intitulada “Indígena é resgatado após se perder na mata”. Isso porque os apresentadores partem do pressuposto racista de que existem espaços sociais reservados/restritos aos indígenas (“floresta, mata, selva”) e o teor estigmatizado da “piada””. diz parte da decisão.
O presidente da Federação do Povo Huni kui do Acre (Fephac), Ninawá Inu Huni kui, disse que a condenação representa o esforço dos povos indígenas contra esse tipo de preconceito e comentários.
“Não é pelo valor, mas é um cumprimento da lei. Claro que a questão financeira tem uma representatividade porque toca na economia de pessoas. Acima de tudo, a gente tentar denunciar esse tipo de racismo que está acontecendo no Brasil, essa não é a primeira vez e isso nos motivou a entregar com a ação judicial”, disse.
