Após recomendação da subprocuradora-Geral da República, Ana Borges Coêlho dos Santos, a Procuradoria da República, em Naviraí, iniciará processo de pacificação na Terra Indígena Jaguapiré, em Tacuru, a 427 Km de Campo Grande. Conflitos entre rezadores tradicionais e evangélicos têm causado problemas na comunidade, com acusações, inclusive, de incêndios criminosos em casas de reza.
Conforme portaria do MPF (Ministério Público Federal), a procuradoria na cidade sul-matogrossense deverá acompanhar a implementação de medidas que conduzam os rezadores e os evangélicos da comunidade indígena “à pacificação social, em especial quanto fixação dos horários dos cultos e ao volume do som utilizado”.
A princípio, a procuradora em MS, Paola Alves Ramos havia deliberado pela retirada de igrejas evangélicas da denominação “Deus é Amor” da TI, mas recurso encaminhado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, da PGR em Brasília, entendeu que a medida poderia, na verdade, causar ainda mais conflitos.
“A decisão outrora proferida (…) tem potencial deflagrador de conflito grave na região e desconsidera o direito fundamental à liberdade religiosa”. A subprocuradora avalia ainda que “não há pedido nos autos de retirada das igrejas da TI Jaguapiré, mas tão somente do uso moderado dos alto-falantes nos atos de pregação”.
A medida é resultado de denúncia de 2019 feita pelos rezadores ao MPF em que constava a animosidade entre os indígenas professantes de cada uma das crenças. Na ocasião, a reclamação gerava em torno do som alto produzido pela igreja evangélica neopentecostal, o que atrapalhava os rituais silenciosos das casas de reza, além de suspeita de que os cristão houvessem incendiado tais locais, o que não foi confirmado.
No voto pela aplicação de medida de pacificação na aldeia, a Ana Borges defende ainda atuação mais incisiva da Funai (Fundação Nacional do Índio). “Seria oportuno que houvesse, da parte do órgão indigenista, uma melhor capacidade de atuar como mediador em situações potencialmente conflituosas”.
O pedido foi acatado pela procuradoria em Naviraí, que atuará, especialmente, para fixar horários dos cultos evangélicos e a altura do volume do som utilizado nessas celebrações.
