Produtores indígenas do estado do Mato Grosso do Sul participaram de uma capacitação de boas práticas em horticultura, com palestras realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A atividade contou também com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A iniciativa ocorreu na sede da Embrapa no município de Dourados (MS) e teve como objetivo capacitar os produtores quanto ao funcionamento das chamadas públicas e de como se dá a participação do agricultor familiar no mercado institucional por meio de ações do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O chefe da Coordenação Regional (CR) da Funai em Dourados, Valdir Roloff, e o chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat/CR Dourados), Bruno Pimenta Dias, participaram das atividades. “Esse curso é de grande importância para auxiliar na capacitação das comunidades indígenas da região de Dourados a fim de aprimorar as práticas de horticultura e inserir as famílias no mercado institucional de agricultura familiar”, destacou Roloff.
Três aldeias sob jurisdição da Coordenadoria Regional da Funai em Dourados foram beneficiadas com o PAA em 2021: Jaguapiru e Bororó, em Dourados; e Panambizinho localizada em Douradina. Além do apoio da Funai, a produção agrícola nas aldeias se dá também por meio do suporte de instituições públicas e privadas.
Anualmente são preparados cerca de 400 hectares de terra para apoio às roças de subsistência, caracterizadas pela utilização de métodos tradicionais de cultivo voltados para a sua própria sobrevivência, seja por meio do consumo direto do que é produzido naquela propriedade ou pela troca do excedente da produção. Por ano, aproximadamente 2,5 toneladas de sementes de milho são distribuídas pela Funai aos produtores indígenas.
O técnico em agropecuária da Embrapa responsável pela capacitação, Orismar Aparecido Espíndola da Silva, destaca os benefícios da iniciativa. “Eles dependem da agricultura de subsistência, seja para o consumo próprio ou comercialização no perímetro urbano de Dourados, visto que as aldeias se localizam muito próximas da cidade. Por isso a importância de levar técnicas e práticas mais sustentáveis e eficientes às famílias indígenas, para que possam obter maior produtividade, sejam naquelas culturas que eles já cultivam há vários anos, como milho, mandioca, batata e outros, ou em novas cultivares ou técnicas, garantindo assim a segurança alimentar desses agricultores indígenas e até mesmo promovendo a geração de renda, por meio do excedente da produção”, afirma.
Entenda como funciona o PNAE e o PAA
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. O valor repassado deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos, que compram os alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Assessoria de Comunicação/Funai
