A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mutirão de atendimento em três unidades penais do interior do Estado para verificar as condições de indígenas em situação de cárcere.
A ação foi organizada pela Defensoria Pública da União. Participaram o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales; pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Colares Pimentel; em parceria com a Pastoral Carcerária e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os atendimentos foram realizados no Estabelecimento Penal de Amambai, Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí e Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, em Jateí, entre os dias 04 e 06 deste mês.
“Durante a incursão nas unidades penais percebemos que as pessoas indígenas privadas de liberdade são extremamente introvertidas e pouco compreendem a língua portuguesa. A presença das intérpretes foi de vital importância para o desenvolvimento do trabalho”, destacou o coordenador do Nuspen.
A garantia de intérpretes durante todo o curso dos processos criminais que envolvem pessoas indígenas é uma das lutas da Defensoria Pública de MS.
“No total, foram atendidos 65 indígenas em situação de cárcere. Deste número, 37 em Naviraí; 19 em Amambai; e em Jateí, 9”, detalhou o coordenador do Nupiir.
Revisão de pena
Na unidade penal de Amambai, a Defensoria encontrou o caso de um indígena condenado a 24 anos e nove meses de reclusão.
“No atendimento, o assistido indígena pediu a revisão de sua pena e, ao analisar cuidadosamente o caso, encontramos elementos suficientes para entrar com um pedido de revisão de pena. Caso seja acolhido, ele poderá ter a pena reduzida para 20 anos”, explicou o coordenador do Nuspen.
