O orçamento do governo federal destinado a ações voltadas para a saúde da população indígena em 2023 é um dos menores dos últimos dez anos. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a organização filantrópica Umane.
Até dezembro, a previsão de gastos com políticas públicas nesta área é de R$ 1,74 bilhão — cerca de R$ 650 milhões a menos do que foi orçado em 2015, por exemplo.
No geral, segundo o levantamento, as despesas com saúde indígena têm sofrido cortes desde o fim da gestão Dilma Roussef (PT).
O maior corte ocorreu em 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), em que foram executados R$ 1,52 bilhão, o pior resultado no período analisado. Em seguida aparece o orçamento atual.
O Ministério da Saúde reconheceu, por meio de nota, que o orçamento destinado à saúde indígena é insuficiente.
A pasta informou que, durante a transição de governo, a gestão atual tentou negociar a recomposição desses valores, e que segue atenta às necessidades orçamentárias, em diálogo permanente com a área econômica e com o Congresso Nacional.
O estudo feito pelo IEPS e pela Umane mostra ainda que, ao longo da última década, quase metade do que foi orçado deixou de ser executado: 43% do recurso destinado à saúde indígena ficou apenas no papel.
Outro dado que chama atenção no levantamento diz respeito os recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas. Entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9%.
A boa notícia é que a lei orçamentária deste ano prevê, segundo o estudo, volume recorde para obras desta natureza, com aproximadamente R$ 123 milhões.
O estudo foi realizado com base na análise das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e das Execuções Orçamentárias de 2013 a 2023, do Ministério da Saúde.
Os dados são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram acessados por meio do Painel de Orçamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Em todas as análises, os valores foram corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo reportados em valores correntes de dezembro de 2022.
