Em meio a conflitos com a polícia, cerca de 200 indígenas ocuparam e fecharam as porteiras da Fazenda Doinho, localizada no km 309 da BR-163, em Rio Brilhante, município distante 160 km de Campo Grande.
A ação tem como justificativa a retomada do território indígena guarani-kaiowá, em curso desde o início deste mês na região.
Segundo a liderança Guyra Arandú, que está no local, a movimentação serve para “acabar com as muitas décadas de dureza, fome, violência, racismo, veneno, intoxicação, confinamento, ameaças e trapaças dos fazendeiros, para poder garantir a Constituição Federal”.
Em concomitância, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), ontem cumpriu agenda em Brasília, com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para discutir ações com foco na segurança pública de Mato Grosso do Sul.
Durante o encontro com Dino, Riedel destacou que as questões fundiária e de comunidades indígenas são temas sensíveis e é preciso colaboração com o governo federal.
“A solução passa pelo Ministério da Justiça e o ministro, com boa vontade de compreender e buscar os caminhos para que a gente solucione de uma vez por todas os conflitos no Estado”, afirmou o governador de MS.
MOMENTOS DE TENSÃO
Membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Pempel destacou ao Correio do Estado que a retomada se deu de forma mais incisiva após a Polícia Militar sul-mato-grossense ferir as lideranças com balas de borracha.
“Acontece que, em meio à ocupação, um indígena idoso foi ferido pela PM e, após o ocorrido, três jovens indígenas que vinham de encontro ao idoso para socorrê-lo também foram atingidos e detidos pelos policiais, ação que revoltou outros indígenas, que se uniram aos demais”, destacou Pempel.
O missionário indigenista frisou que as represálias por parte do governo do Estado, da Polícia Militar e da prefeitura de Rio Brilhante são irregulares.
Após a ocupação da sede, Pempel pontuou que os indígenas fecharam as porteiras da fazenda, entretanto, permitiram que arrendatários e donos das commodities plantadas no local “colham o que plantaram e retirem da fazenda”.
Neste momento, os indígenas entraram em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para buscar diálogo com o governo do Estado e “conquistarem o território que lhes é garantido por meio de um estudo antropológico em curso desde 2007”, disse o membro do CIMI.
Segundo ele, os indígenas alocados em Rio Brilhante esperam dialogar diretamente com a presidente da Funai, Joênia Wapichana. De acordo com o indigenista, o governo do Estado “não pode usar a Polícia como ‘cão de guarda’”. Os guardas privados, assim como a Polícia Militar, já deixaram o local.
FALHAS
De fato, de acordo com a Constituição Federal, casos que envolvem indígenas são de responsabilidade da Polícia Federal (PF), e não de comandos estaduais ou municipais.
Outra inconsistência constatada por parte do Cimi e confirmada pela reportagem foi que o prefeito de Rio Brilhante, Lucas Centenaro Foroni (MDB), disse, ainda na sexta-feira, que os indígenas guarani-kaiowá haviam sido detidos e liberados pela polícia, fato que ocorreu somente na tarde de sábado, por meio de decisão judicial, confirmada pelo advogado Anderson Santos, representante do povo guarani-kaiowá .
“Não houve confronto, as conversas aconteceram de forma pacífica, entretanto, a região já foi invadida por indígenas há cerca de dois, três anos”, disse Foroni na ocasião.
Segundo ele, a gestão municipal chegou a contatar o governo do Estado, mas não houve necessidade de medidas de maior proporção.
INÍCIO DO CONFLITO
Com três indígenas detidos, o fazendeiro José Raul das Neves foi à Polícia Civil após ter a propriedade invadida por indígenas da etnia guarani-kaiowá, no dia 3.
Entre as justificativas apresentadas pelo fazendeiro aos policiais, o funcionário de José Neves, Lourival de Oliveira, residente da fazenda, “teve de sair correndo, pois indivíduos estavam invadindo a propriedade”.
O registro policial foi notificado às 9h, mas a ação teria ocorrido por volta das 3h.
De acordo com o documento, os indígenas bloquearam o acesso à fazenda após trancarem os portões. Em período de colheita, o fundiário alegou que a ação dos indígenas poderia acarretar em perdas de plantio e que ele poderia “perder tudo o que investiu”.
Segundo o registro da ocorrência, notificada como esbulho (lesão possessória) junto ao distrito policial de Rio Brilhante, “no local há plantio de soja, havendo neste momento uma quantia de 280 hectares para colher”.
De acordo com o boletim de ocorrência, o fazendeiro disse ter colhido apenas 40 hectares e que o local abrigava dois caminhões, colheitadeira e tratores para a realização dos trabalhos.
O Correio do Estado buscou contato com o governo do Estado para apurar as ações, contudo, não obteve retorno até o fechamento desta edição.
