Acompanhada por comitiva de Brasília e parlamentares sul-mato-grossenses, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, discursou durante visita à fazenda ocupada por grupo guarani kaiowá, Eles estão na área Laranjeira-Ñanderu, município de Rio Brilhante. A ministra dançou com as mulheres da etnia e ressaltou o compromisso firmado quando assumiu a pasta, de colocar os indígenas em outro patamar nas prioridades.
“É um momento de protagonismo dos povos indígenas, mas para além desse protagonismo, é um momento de mudança de postura do Governo Federal. O Estado Brasileiro precisa apresentar essa mudança concreta de postura e nós estamos entendendo este ano de 2023 com essa presença indígena nesses espaços para gente também resolver históricos conflitos que impactam diretamente os povos indígenas”, disse.
Embora em passagem breve, Guajajara destacou que a agenda no acampamento é um sinal de que os olhos da União estarão de fato sob as agruras do povo indígena. “E a gente veio aqui hoje numa visita rápida, mas em sinalização de que a gente quer firmar esse compromisso. Enquanto representação indígena hoje, dentro de um governo, nós temos essa responsabilidade de provocar uma mudança real que melhore nossa qualidade de vida, que respeite os direitos tradicionais territoriais dos povos indígenas”, completou.
Secretário-executivo da pasta, o advogado Eloy Terena antecipou que durante encontro com o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), a ocorrer nesta tarde, serão colocados caminhos jurídicos que podem resolver a situação, já apontados em estudo feito 10 anos atrás.
“Algumas terras precisam ser demarcadas, outras desapropriadas e até indenizadas. Em Mato Grosso do Sul, no processo de colonização, foi se dando títulos das terras para pessoas privadas, ignorando a presença dos povos originários que aqui estavam e ainda estão. Então vamos buscar soluções para que não haja mais ataques, seja por parte de grupos privados ou por força pública sem ordem judicial”.
Funai reestruturada – Também na comitiva, a primeira indígena a presidir a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, explicou que a Fundação esteve parada na última década, fato que a deixou “sucateada, esquecida e negligenciada”, com atraso nos processos e estudos relacionados às terras ocupadas em todo o Brasil. Portanto, embora tenha o compromisso de retomar os trabalhos, é necessário responsabilidade.
Por isso, em específico na área Laranjeira-Ñanderu , os estudos serão atualizados. “Até mesmo para que não aconteçam os mesmos erros do passado. Temos que fazer coisa acontecer, mas com responsabilidade. Estamos retomando a Funai, voltando com nossos compromissos”, discursou.
Agenda – À tarde, a comitiva vem para Campo Grande e se reúne com Eduardo Riedel e parlamentares, além de lideranças sul-mato-grossenses. O intuito é discutir e alinhar tratativas em busca de solução ao conflito. Coletiva de imprensa ocorre às 17h30 no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) para divulgar o resultado da agenda.
Conflito – Em Rio Brilhante, desde o começo de março, os indígenas ocupam a Fazenda do Inho parte da fazenda vizinha, a Santo Antônio, e reivindicam a demarcação do território tradicional Laranjeira-Ñanderu, que faz parte da Terra Indígena Brilhantepeguá, em fase de identificação.
A área da qual fazem parte as fazendas Do Inho e Santo Antônio já passou por perícia judicial há alguns anos e o trabalho teria confirmado a tradicionalidade. A Justiça deu sentença favorável à demarcação, mas o processo não andou depois disso
