Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pode destravar a construção de mil casas para indígenas em Mato Grosso do Sul. A informação é do governador Eduardo Riedel (PSDB), que esteve em Brasília (DF) na semana passada negociando recursos para a habitação no Estado.
Riedel explica que o Ministério das Cidades precisa dessa definição porque o dinheiro utilizado na habitação provém do FGTS (Fundo de Garantia do Trabalhador), hoje com maioria dos ministros que já votaram com parecer favorável a sua correção pelo rendimento da poupança.
“Enquanto isso não sai eles não podem avançar em um comprometimento maior com Mato Grosso do Sul, mas estamos em tratativas para somar aquilo que o Estado tem de planejamento com o que o governo federal vai poder aportar”, comenta o governador.
Previsão é de que o recurso permita construções nas aldeias Te’ýikue, Bororó e Taunay/Ipegue. “Várias comunidades tem essa necessidade latente”, diz Riedel.
Outros investimentos
A Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado) possui R$ 120 milhões destinados a construção de 6 mil unidades habitacionais. Contudo, o governador explica que as modalidades ainda estão em definição sobre quais faixas de renda serão contempladas.
