A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa da ação integrada do Governo Federal no combate aos incêndios no Pantanal. Responsável por coordenar e articular a política indigenista, a Funai está em constante diálogo com os órgãos responsáveis pelo enfrentamento a incêndios florestais. Através da Coordenação Regional em Campo Grande, a autarquia apoiou a implementação de cinco Brigadas Federais nas Terras Indígenas (BRIFs-I) situadas no Mato Grosso do Sul: Terena 1, 2 e 3 (TI Limão Verde, TI Taunay/Ipegue e TI Cachoeirinha) e Kadiwéu 1 e 2 (TI Kadiwéu). Essas ações são realizadas via Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com Ibama/Prevfogo.
As brigadas estão na linha de frente contra o fogo nas Terras Indígenas da região. Além destas, também será implementada em breve a BRIFs-I Guató na TI Baía dos Guató situada no estado de Mato Grosso, no Bioma Pantanal, com apoio da Coordenação Regional de Cuiabá. A Funai participa também da alocação das Brigadas Federais nas Terras Indígenas e apoia a implementação de brigadas comunitárias na região, ambas ações fazem parte da parceria com o Ibama/Prevfogo. Neste ano foi implementada a Brigada Comunitária na TI Perigara, também situada no Bioma Pantanal.
Por meio das unidades descentralizadas da Funai, a autarquia contribui com o treinamento e alimentação dos brigadistas e no fornecimento de equipamentos e combustível para realização da queima prescrita. Aplicada em parcelas da vegetação para criar uma barreira natural e evitar o alastramento das chamas, em especial na época da seca, a queima prescrita tem sido uma das ferramentas utilizadas para impedir o avanço das queimadas no Pantanal. Trata-se de uma técnica de prevenção e combate a incêndios florestais nas Terras Indígenas. Com uso do equipamento pinga-fogo, é queimado o material seco da vegetação que se acumula no solo e pode agravar os incêndios.
- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com o apoio e acompanhamento da Funai, a utilização da queima prescrita aumentou 1.900% em 2024 na comparação com 2023 na Terra Indígena (TI) Kadiwéu. Neste ano, o método foi aplicado em uma área de mais de 16 mil hectares do território, localizado no Pantanal sul-matogrossense. Já em 2023 a queima prescrita foi utilizada em 800 hectares. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA/UFRJ). A atuação preventiva com a utilização da queima prescrita foi fundamental para reduzir o impacto do fogo no território.
Intensificadas pela maior seca enfrentada no Pantanal em 70 anos, as queimadas atingiram 688 mil hectares entre 1º de janeiro e 27 de junho de 2024, o que corresponde a 4,56% do bioma. Em maio e junho, todos os focos de calor foram causados por ação humana, segundo o LASA/UFRJ. O período entre junho de 2023 e maio de 2024 foi o mais quente já registrado no planeta.
- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Queima prescrita
A queima prescrita nas Terras Indígenas é possível devido ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama. A aproximação entre as instituições resultou na parceria que já dura mais de 10 anos. O primeiro ACT foi firmado em 2013 e o segundo, foi assinado em 2019.
Referência mundial na prevenção e combate aos incêndios florestais, o Prevfogo é o responsável por executar a queima prescrita. Os especialistas utilizam técnicas específicas, observando as condições climáticas, para que a ação não se torne um incêndio florestal. Atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas. Com base no acordo, as comunidades indígenas são consultadas sobre o interesse em implementar o Programa de Brigadas Federais nos territórios indígenas, e o segundo passo é a realização da seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Ibama/Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Os planos de queima são realizados em conjunto com a comunidade por meio de consultas. O órgão ambiental consulta a comunidade também para saber em quais áreas será permitido realizar as queimadas, respeitando os costumes de cada povo.
É o que ocorre, por exemplo, na Terra indígena do Xingu no estado de Mato Grosso, onde o Prevfogo conta com ampla aceitação das comunidades e tem se mostrado essencial na redução de danos ambientais causados pelo fogo. A queima prescrita é uma das técnicas utilizadas, com prévia autorização das lideranças das aldeias. São 110 brigadistas indígenas atuando na região, o que contribui não apenas com a proteção territorial, mas também com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Manejo Integrado do Fogo (MIF)
A queima prescrita faz parte do Manejo Integrado do Fogo (MIF), baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades indígenas, promovendo o fortalecimento de técnicas de manejo ancestrais do fogo. A aplicação das técnicas MIF antecede o período da estiagem de cada região para criar um cinturão de amortecimento em torno das Terras Indígenas com o objetivo de conter a proliferação das chamas.
O MIF é representado por Manejo do Fogo, Cultura do Fogo e Ecologia do Fogo, pois agrega ações de manejo, considerando o uso tradicional, as necessidades das comunidades e os impactos socioeconômicos, e, aspectos ecológicos do fogo. Com essa abordagem, o fogo pode ser visto como causador de danos ou como um grande aliado, a depender da situação, da localização e forma de ocorrência.
Ciman
As reuniões do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que normalmente ocorriam a partir do mês de agosto, foram antecipadas para junho devido às mudanças climáticas e ao aumento dos riscos de incêndios. A Funai é um dos órgãos integrantes do Ciman, que funciona como uma sala de situação. Coordenada pelo PrevFogo/Ibama, a estrutura utiliza imagens de satélite e informações enviadas pelas operações de combate aos incêndios, monitora e delibera recursos e ações conjuntas para o combate aos incêndios florestais no país.
Por meio de ações integradas, o Governo Federal intensificou os esforços, desde o ano passado, para combater os incêndios no Pantanal, que abrange parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Confira aqui o boletim semanal das ações do Governo Federal.
Além da Funai e do Prevfogo/Ibama, o Ciman é composto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Assessoria de Comunicação/Funai
