Segundo dados da Justiça Eleitoral, as seções instaladas nas aldeias Córrego do Meio, Lagoinha, Nova Tereré, Nova Nascente e o anexo da escola Sidrônio que contemplam eleitores da aldeia Tereré somam no município de Sidrolândia 2.350 eleitores aptos a votarem na eleição deste ano. Isso não significa que todos estes eleitores são indígenas, mas a sua grande maioria são.
Neste sentido é possível concluir a relevância e importância dos candidatos ao executivo ter um olhar significativo para angariar votos desta parcela da população sidrolandense que pode ser decisiva no resultado do pleito em questão.
Como ainda não houve a convenção dos partidos, não sabemos quantos candidatos indígenas disputarão uma vaga ao legislativo e que buscarão votos entre estes eleitores. O que se sabe é que com esta quantidade de eleitorado indígena é possível ampliar a representatividade na câmara de Sidrolândia.
A novidade deste ano é que duas novas seções foram instaladas, a de número 129 na aldeia Nova Tereré e a 131 na aldeia Nova Nascente com 177 e 126 eleitores respectivamente.
Na escola Municipal Indígena Cacique Armando Gabriel da aldeia Córrego do Meio será instalada 03 seções a número 37, 70 e 127.
A escola extensão Marcelino José, hoje denominada Vitor Marcelino da aldeia Lagoinha receberá a seção de número 128.
Na escola Sidrônio Antunes de Andrade em seu anexo I em Sidrolândia será instalada 04 seções de números 68, 82, 88 e 120 onde votarão indígenas das aldeias urbana Tereré.
Dados do IBGE
Segundo dados do portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março de 2024, os eleitores autodeclarados indígenas passaram dos 8% (102.335) do total considerado para a raça no Censo Demográfico 2022 (1.187.246), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A parcela de eleitores indígenas com registro na Justiça Eleitoral era menor em janeiro deste ano, quando chegou a 6% (73.712) de toda a população assim classificada na última entrevista ao IBGE. Mas pensando também nesse público, o TSE aprovou a Resolução nº 23.659/2021, que, entre outros pontos, estabeleceu que o cadastro eleitoral deve disponibilizar, além dos dados pessoais, novos campos de identificação, com etnia e língua falada.
O cálculo da porcentagem da população indígena com título de eleitor levou em consideração a população entrevistada pelo Censo 2022 com idades entre 15 e 100 anos.
É importante ressaltar que a qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender, em regra, da iniciativa do próprio eleitorado em atualizar os seus dados. A coleta dessas informações no cadastro eleitoral é objetiva: traçar ações específicas para eleitores de cada comunidade indígena, a fim de ampliar o exercício da cidadania plena.
“A possibilidade de o eleitorado se identificar como pessoa indígena, com etnia e língua falada, é muito importante para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, sobretudo, para reforçar aos indígenas não só o exercício da sua cidadania plena como eleitor, mas também dar a eles esse direito de autodeclarar o pertencimento étnico”, reforça a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó.
Etnia e língua falada
Atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 0,07% do universo de votantes no Brasil, com mais de 156 milhões de eleitores até março deste ano.
O grupo indígena com maior número de eleitores registrados é o Tikuna, com 5.202. Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695. As pessoas que se autodeclararam indígenas, mas que não sabem identificar a etnia, somam 3.689 eleitores.
Candidaturas
Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo TSE, as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. O pleito de 2020 registrou a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação à votação anterior, com 1.546 perfis semelhantes.
Por mais que o crescimento de candidaturas indígenas seja um fato a se comemorar, a efetivação dessas candidaturas está longe de ser satisfatória. Em 2020, somente 9% dos concorrentes ao cargo de vereador conseguiram ocupar uma cadeira na câmara legislativa municipal, o equivalente a 181 indígenas eleitos para a função na última eleição.
Em 2024, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, e essa será mais uma oportunidade de mudar esse panorama. “O crescimento da participação indígena no processo eleitoral como candidatas e candidatos cresce aos poucos, mas os povos indígenas continuam na condição de sub-representados no processo eleitoral quando comparados com outros grupos”, salienta Samara.
