A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, resgatou 25 indígenas.
Eles foram flagrados em condições análogas à escravidão em duas ações fiscais, uma delas iniciada hoje(28), em uma propriedade rural no município de Sidrolândia, onde foram encontrados 22 indígenas realizando a atividade de limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja.
Outra ação fiscal no âmbito da operação foi realizada no dia 19 de janeiro, em uma fazenda na zona rural de Campo Grande. Três trabalhadores, também indígenas, foram resgatados por integrantes da força-tarefa trabalhando expostos à chuva, enquanto realizavam o serviço de catação de pedra e de raízes para limpeza em uma plantação de soja. Eles informaram que atuavam na propriedade desde o dia 6 janeiro, e que receberiam R$ 60 por dia.
No momento, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, que é coordenador do Combate ao Trabalho Escravo do MPT-MS, Agentes de Segurança Institucional do órgão e demais integrantes da força-tarefa estão em fase de diligências e coleta de mais informações acerca das irregularidades constatadas.
Conforme apurado pela fiscalização do trabalho, os trabalhadores estavam expostos a diversas condições degradantes, como a ausência de alojamentos e banheiros adequados; locais inapropriados para realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de abrigo contra intempéries como a chuva; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); ausência de materiais de primeiros socorros e ausência de registro em carteira.
De imediato, os trabalhadores foram informados das condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e foram convidados a se dirigirem até a sede da fazenda, onde foram coletados depoimentos e foi realizado o cálculo das verbas rescisórias (no total de pouco mais de R$ 3 mil para cada trabalhador) e emissão das guias do seguro desemprego.
O contratante deles, que se apresentou como familiar de um arrendatário da propriedade, providenciou o transporte dos indígenas até a Aldeia Bororó, no município de Dourados, onde residiam antes de serem aliciados para o trabalho.
Também foi expedida notificação pela fiscalização do trabalho para que o empregador efetivasse o registro em carteira, bem como o recolhimento da previdência e do FGTS. O arrendatário da fazenda também teve de comparecer em uma audiência na Procuradoria do Trabalho de Dourados, onde assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se compromete a cumprir uma série de obrigações relacionadas às irregularidades constatadas durante a operação.
A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com informações da Procuradoria-Geral do Trabalho
